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A Comissão Eleitoral observou a necessidade de ajustar o calendário eleitoral à decisão da Justiça do Trabalho, mesmo analisando as dificuldades em assegurar todos os procedimentos para a realização presencial das eleições, diante do cenário presente e da incerteza e indefinição do cenário futuro da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

A matéria, enviada pelo Tribunal de Justiça estadual na segunda-feira (27), foi aprovada em rito sumário e sem emendas por 23 votos favoráveis e cinco contrários.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, no fim da manhã deste domingo (3), de manifestação antidemocrática e inconstitucional em Brasília, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Em discurso aos manifestantes, o presidente – num tom de desafio aos demais poderes – pediu a Deus para não ter problemas nessa semana porque, segundo afirmou, “chegou ao limite”. Bolsonaro não esclareceu o que isso significa.

A campanha continua até o dia 15 de maio com as ações de coleta de alimentos no endereço informado pelo servidor, por meio do WhatsApp do Sindjus-MA (98) 98241-0089, e através do coordenadores da campanha: Anibal Lins (98) 99144-9050 e Sandra Martins (98) 98828-8953.
 

O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa ainda depende da sanção do governador. Uma vez sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado, o projeto passa a ter força de lei, mas antes de sua aplicação, caberá à secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) estabelecer a sua regulamentação.

A matéria vai à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que se aprovar e publicar em Diário Oficial, garantirá a medida aos servidores públicos estaduais, inativos e ativos, civis e militares, que solicitarem, em caráter excepcional, a suspensão.

Na época, a proposta do executivo é de que seriam pagos integralmente até o dia 15 os servidores que recebem até R$ 4 mil, além dos agentes da segurança. Os que recebem acima disso, receberiam 30% nesse mesmo dia e o restante do salário entraria na conta apenas no final do mês, como já havia sendo feito pelo governo.

Em pleno avanço do Coronavírus nos municípios de Ilhéus e Itabuna, o Sinpojud chama atenção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o eminente perigo a exposição dos servidores que atuam na linha de frente daquela região

A Portaria 14/2020 do TJMA possibilita aos Oficiais de Justiça o cumprimento de mandados por meio digital, e apenas frustrada esta tentativa, que seja feita de maneira presencial.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Caratinga iniciou uma campanha com a finalidade de conseguir doações de máscaras, objeto classificado como equipamento de proteção individual, e também de água mineral.