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Controversa Reforma Trabalhista, que completou 6 meses em vigor, vai ser objeto de amplo debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Reforma Trabalhista vai ser debatida na Comissão de Trabalho
Controversa Reforma Trabalhista, que completou 6 meses em vigor, vai ser objeto de amplo debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
Na matéria que abordou os 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil, a continuidade da escravidão e o trabalho de fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Maria Teresa teve a clareza de dizer que faltam recursos materiais e humanos no Ministério do Trabalho. Informou que há cerca de 2.350 Auditores-Fiscais em atividade e um déficit de 1.250, sem previsão de concurso público.
Nota de apoio à Secretaria de Inspeção do Trabalho
Na matéria que abordou os 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil, a continuidade da escravidão e o trabalho de fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Maria Teresa teve a clareza de dizer que faltam recursos materiais e humanos no Ministério do Trabalho. Informou que há cerca de 2.350 Auditores-Fiscais em atividade e um déficit de 1.250, sem previsão de concurso público.
Pela proposta, trabalhador não precisa pagar honorários se perder ações anteriores a 11 de novembro. Mudanças sobre conteúdo da lei dependerão de casos concretos, afirmam ministros.
Em parecer, TST defende alterações apenas depois da vigência da nova lei
Pela proposta, trabalhador não precisa pagar honorários se perder ações anteriores a 11 de novembro. Mudanças sobre conteúdo da lei dependerão de casos concretos, afirmam ministros.
Confederação apoia iniciativa que aponta mecanismos de promoção da igualdade social, por meio de uma reforma tributária inclusiva.
CSPB participa de Café Sindical da Reforma Tributária Solidária
Confederação apoia iniciativa que aponta mecanismos de promoção da igualdade social, por meio de uma reforma tributária inclusiva.
Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) modifica as alíquotas do Imposto de Renda para aumentar a tributação dos mais ricos e diminuir o que é cobrado dos mais pobres.
Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior
Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) modifica as alíquotas do Imposto de Renda para aumentar a tributação dos mais ricos e diminuir o que é cobrado dos mais pobres.
Diretoria se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir a pauta do acordo coletivo 2018/2019.
Negociações do SINDISMI
Diretoria se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir a pauta do acordo coletivo 2018/2019.
O Ministério Público do Trabalho criou em seu site um formulário para cadastrar trabalhadores que atuaram na fábrica de Osasco da Eternit e buscam tratamento de saúde.
MPT cria cadastro para trabalhadores do amianto pleitearem auxílio
O Ministério Público do Trabalho criou em seu site um formulário para cadastrar trabalhadores que atuaram na fábrica de Osasco da Eternit e buscam tratamento de saúde.
Há na Câmara 134 propostas de alteração na lei, que completará 15 anos em outubro
Criada subcomissão para propor atualização do Estatuto do Idoso
Há na Câmara 134 propostas de alteração na lei, que completará 15 anos em outubro
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135
INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135