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Trabalhador formal que pedir demissão está cada vez mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
CAS: trabalhadores poderão sacar FGTS mesmo que pedirem demissão
Trabalhador formal que pedir demissão está cada vez mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Junto ao parecer, a comissão entregou uma minuta da instrução normativa, na qual determina que dispositivos da reforma, como os que tratam de honorários de sucumbência e de fixação de custas processuais, não sejam aplicados a processos trabalhistas ajuizados antes da entrada em vigor da lei 13.467/17.
TST: Parecer sobre reforma trabalhista é entregue ao presidente Brito
Junto ao parecer, a comissão entregou uma minuta da instrução normativa, na qual determina que dispositivos da reforma, como os que tratam de honorários de sucumbência e de fixação de custas processuais, não sejam aplicados a processos trabalhistas ajuizados antes da entrada em vigor da lei 13.467/17.
Com a aprovação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o parlamento brasileiro reforça o óbvio: agentes penitenciários exercem atividade policial. Projeto segue para sanção da Presidência da República.
Fenaspen: Natureza policial do agente penitenciário é reconhecida no Congresso
Com a aprovação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o parlamento brasileiro reforça o óbvio: agentes penitenciários exercem atividade policial. Projeto segue para sanção da Presidência da República.
"Em muitos países, a desigualdade está também em vários aspectos da cidadania e da liberdade das mulheres”, avalia o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, sobre estudo do Banco Mundial
Brasil precisa mudar leis para garantir igualdade de gênero no trabalho
"Em muitos países, a desigualdade está também em vários aspectos da cidadania e da liberdade das mulheres”, avalia o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, sobre estudo do Banco Mundial
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A luz vermelha acendeu após a morte de dois policiais federais nas últimas semanas; Luís Antônio Boudens cobra modelo mais eficiente de investigação.
Modelo de investigação brasileiro é caótico, afirma presidente da Fenapef
A luz vermelha acendeu após a morte de dois policiais federais nas últimas semanas; Luís Antônio Boudens cobra modelo mais eficiente de investigação.
A maior parte dos recursos, R$ 62 bilhões, é destinada à habitação popular
​Orçamento do Fundo de Garantia para 2018 é ratificado e fica em R$ 85,51 bilhões
A maior parte dos recursos, R$ 62 bilhões, é destinada à habitação popular
Senadora Vanessa Grazziotin criticou o balanço de dois anos de governo divulgado pelo presidente da República, Michel Temer, afirmando que os dados do relatório não se sustentam.
Vanessa Grazziotin critica balanço de Temer
Senadora Vanessa Grazziotin criticou o balanço de dois anos de governo divulgado pelo presidente da República, Michel Temer, afirmando que os dados do relatório não se sustentam.
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O senador Paulo Rocha denunciou o que chamou de “escravidão moderna”, que associou aos retrocessos gerados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017).
Paulo Rocha critica retrocessos na defesa dos trabalhadores
O senador Paulo Rocha denunciou o que chamou de “escravidão moderna”, que associou aos retrocessos gerados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017).
Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura.
Trabalho escravo persiste após 130 anos da sua abolição, denunciam debatedores
Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura.
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contestou parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a aplicação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).
Associação de juízes questiona parecer sobre reforma trabalhista
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contestou parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a aplicação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).