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Notícias

Justiça do Trabalho na conciliação entre as partes,decidiu homologar um acordo trabalhista feito por meio do WhatsApp.
Publicado: 23/05/2018 13:18 | Visualizações: 251

Juiz de Roraima homologa acordo trabalhista feito pelo aplicativo whatsapp

Justiça do Trabalho na conciliação entre as partes,decidiu homologar um acordo trabalhista feito por meio do WhatsApp.

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da 
ADI 5938, questiona norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas ou lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. 
Publicado: 23/05/2018 13:06 | Visualizações: 336

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da 

ADI 5938, questiona norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas ou lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. 

Iniciativa traz segurança aos empregados que desejam cumprir mandato em cargo de direção ou representação em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidades fiscalizadoras da profissão.
Publicado: 23/05/2018 09:36 | Visualizações: 1223

Licença classista de servidor público é assegurada em Projeto de Lei de Roberto de Lucena

Iniciativa traz segurança aos empregados que desejam cumprir mandato em cargo de direção ou representação em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidades fiscalizadoras da profissão.

Criado em 2008 como política de Estado, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi concebido com o propósito de servir como uma “poupança” em tempos de crise. Naquela época, o Brasil vivia um momento de superávit primário e a intenção era aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.
Publicado: 23/05/2018 07:59 | Visualizações: 831

Temer edita MP que extingue o Fundo Soberano

Criado em 2008 como política de Estado, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi concebido com o propósito de servir como uma “poupança” em tempos de crise. Naquela época, o Brasil vivia um momento de superávit primário e a intenção era aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes.
Publicado: 22/05/2018 13:52 | Visualizações: 246

Auxiliar tem direito à equiparação com técnico

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes.

Pode ser votado na quarta-feira (23) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos trabalhadores da ativa. 
Publicado: 22/05/2018 13:47 | Visualizações: 248

CAS pode votar proibição de juros maiores para aposentados

Pode ser votado na quarta-feira (23) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos trabalhadores da ativa. 

Projeto de Lei 303/2018, apresentado pelo deputado Geraldo Cruz, garante que em São Paulo nenhum trabalhador receba menos que um salário mínimo estadual
Publicado: 22/05/2018 13:41 | Visualizações: 288

Salário mínimo mesmo para trabalho intermitente

Projeto de Lei 303/2018, apresentado pelo deputado Geraldo Cruz, garante que em São Paulo nenhum trabalhador receba menos que um salário mínimo estadual

Decisão confirma sentença do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de São João Del Rei (MG) .
Publicado: 22/05/2018 13:37 | Visualizações: 232

DECISÃO: Falta de depósito na conta do trabalhador vinculada ao FGTS não é óbice para que MTE realize homologações rescisórias

Decisão confirma sentença do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de São João Del Rei (MG) .

Manifestação do tribunal reforça fundamento da ADI Nº 5.794 de que qualquer alteração no tribuno não poderia se dar por meio de lei ordinária.
Publicado: 22/05/2018 09:51 | Visualizações: 2136

Parecer do TST reconhece que contribuição sindical é matéria de natureza tributária

Manifestação do tribunal reforça fundamento da ADI Nº 5.794 de que qualquer alteração no tribuno não poderia se dar por meio de lei ordinária.

Associações questionam modelo tributário a partir de levantamento em declarações de renda. Movimento 'Reforma Tributária Solidária, menos desigualdade' vai apresentar propostas em agosto
Publicado: 22/05/2018 08:03 | Visualizações: 1105

Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos

Associações questionam modelo tributário a partir de levantamento em declarações de renda. Movimento 'Reforma Tributária Solidária, menos desigualdade' vai apresentar propostas em agosto