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Justiça do Trabalho na conciliação entre as partes,decidiu homologar um acordo trabalhista feito por meio do WhatsApp.
Juiz de Roraima homologa acordo trabalhista feito pelo aplicativo whatsapp
Justiça do Trabalho na conciliação entre as partes,decidiu homologar um acordo trabalhista feito por meio do WhatsApp.
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da
Iniciativa traz segurança aos empregados que desejam cumprir mandato em cargo de direção ou representação em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidades fiscalizadoras da profissão.
Licença classista de servidor público é assegurada em Projeto de Lei de Roberto de Lucena
Iniciativa traz segurança aos empregados que desejam cumprir mandato em cargo de direção ou representação em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidades fiscalizadoras da profissão.
Criado em 2008 como política de Estado, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi concebido com o propósito de servir como uma “poupança” em tempos de crise. Naquela época, o Brasil vivia um momento de superávit primário e a intenção era aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.
Temer edita MP que extingue o Fundo Soberano
Criado em 2008 como política de Estado, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi concebido com o propósito de servir como uma “poupança” em tempos de crise. Naquela época, o Brasil vivia um momento de superávit primário e a intenção era aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes.
Auxiliar tem direito à equiparação com técnico
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes.
Pode ser votado na quarta-feira (23) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos trabalhadores da ativa.
CAS pode votar proibição de juros maiores para aposentados
Pode ser votado na quarta-feira (23) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos trabalhadores da ativa.
Projeto de Lei 303/2018, apresentado pelo deputado Geraldo Cruz, garante que em São Paulo nenhum trabalhador receba menos que um salário mínimo estadual
Salário mínimo mesmo para trabalho intermitente
Projeto de Lei 303/2018, apresentado pelo deputado Geraldo Cruz, garante que em São Paulo nenhum trabalhador receba menos que um salário mínimo estadual
Decisão confirma sentença do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de São João Del Rei (MG) .
DECISÃO: Falta de depósito na conta do trabalhador vinculada ao FGTS não é óbice para que MTE realize homologações rescisórias
Decisão confirma sentença do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de São João Del Rei (MG) .
Manifestação do tribunal reforça fundamento da ADI Nº 5.794 de que qualquer alteração no tribuno não poderia se dar por meio de lei ordinária.
Parecer do TST reconhece que contribuição sindical é matéria de natureza tributária
Manifestação do tribunal reforça fundamento da ADI Nº 5.794 de que qualquer alteração no tribuno não poderia se dar por meio de lei ordinária.
Associações questionam modelo tributário a partir de levantamento em declarações de renda. Movimento 'Reforma Tributária Solidária, menos desigualdade' vai apresentar propostas em agosto
Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos
Associações questionam modelo tributário a partir de levantamento em declarações de renda. Movimento 'Reforma Tributária Solidária, menos desigualdade' vai apresentar propostas em agosto