Notícias
Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios.
Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida
Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios.
Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda-feira (19) a pauta prioritária do governo.
Governo desiste da Previdência e define Pauta Prioritária
Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda-feira (19) a pauta prioritária do governo.
O pedido, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-RJ) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é para que o STF impeça a tramitação de propostas de emendas à Constituição enquanto durar a intervenção, como manda o parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição.
Toffoli vai analisar se PECs podem tramitar no Congresso durante intervenção
O pedido, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-RJ) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é para que o STF impeça a tramitação de propostas de emendas à Constituição enquanto durar a intervenção, como manda o parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição.
Suspensa tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição (PEC) enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
Nenhuma PEC será discutida ou votada durante intervenção federal, afirma Eunício
Suspensa tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição (PEC) enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
Deputado e Senador Constituintes protocolam, neste domingo (18), ação no STF contra a tentativa de burla constitucional anunciada pela suspensão ou revogação proposital da Intervenção Federal para aprovação da “reforma” da Previdência.
CSPB e NCST apoiam MS contra tentativa de burla constitucional
Deputado e Senador Constituintes protocolam, neste domingo (18), ação no STF contra a tentativa de burla constitucional anunciada pela suspensão ou revogação proposital da Intervenção Federal para aprovação da “reforma” da Previdência.
Em mandado de segurança protocolado na corte neste domingo (18/2), os parlamentares pedem que seja proibida a tramitação de propostas de emenda à Constituição enquanto durar a intervenção federal no Rio. E também que o STF proíba a revogação da intervenção sem que seja declarado o fim da situação que a motivou.
Parlamentares pedem que STF impeça tramitação de PECs durante intervenção
Em mandado de segurança protocolado na corte neste domingo (18/2), os parlamentares pedem que seja proibida a tramitação de propostas de emenda à Constituição enquanto durar a intervenção federal no Rio. E também que o STF proíba a revogação da intervenção sem que seja declarado o fim da situação que a motivou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou pelo Twitter que ele e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-RJ) ajuizaram "um Mandado de Segurança no STF com objetivo de proibir a tramitação de emendas constitucionais enquanto vigorar a #IntervençãoRJ.
Parlamentares vão ao STF para proibir tramitação de Emendas enquanto durar intervenção no Rio
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou pelo Twitter que ele e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-RJ) ajuizaram "um Mandado de Segurança no STF com objetivo de proibir a tramitação de emendas constitucionais enquanto vigorar a #IntervençãoRJ.
Fenafisco convoca trabalhadores contra o desmonte da Previdência Social!
Fenafisco: Governo Temer declara guerra à sociedade e aos servidores públicos!
Fenafisco convoca trabalhadores contra o desmonte da Previdência Social!
Fenaspen repudia declarações de Marun e mantém posicionamento firme contra reforma da Previdência
Presidente da entidade sindical, Fernando Anunciação, compartilhou comunicado denunciando assédio da Casa Civil para que a categoria apoie a chamada "reforma" da Previdência.
Os participantes discutiram os projetos prioritários da categoria que tramitam no Congresso Nacional, no Conselho Nacional de Justiça e nos Tribunais Superiores.
Fenajud: Conselho de Representantes define ações operacionais para os próximos meses
Os participantes discutiram os projetos prioritários da categoria que tramitam no Congresso Nacional, no Conselho Nacional de Justiça e nos Tribunais Superiores.