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Poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria.
MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar
Poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria.
Ofícios foram expedidos ao presidente da República, Michel Temer; ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, na última sexta-feira (09). Entidades já protocolaram requerimentos para ingresso na demanda na condição de “amicus curiae”, defendendo a procedência do pedido formulado na ADI.
STF despacha ADI da CSPB que questiona legalidade de dispositivo que altera normas da Contribuição Sindical
Ofícios foram expedidos ao presidente da República, Michel Temer; ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, na última sexta-feira (09). Entidades já protocolaram requerimentos para ingresso na demanda na condição de “amicus curiae”, defendendo a procedência do pedido formulado na ADI.
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Almenara, Pompéu, Coluna e São José do Jacuri são alguns dos sindicatos que seguiram à risca a recomendação do Departamento Jurídico da Federação.Sindicatos seguem recomendação da Fesempre sobre assembleia para tratar da Contribuição Sindical
Almenara, Pompéu, Coluna e São José do Jacuri são alguns dos sindicatos que seguiram à risca a recomendação do Departamento Jurídico da Federação.
A entidade reforçou a mobilização contra a PEC 287/16 e avaliou que nenhuma reforma será efetiva enquanto não forem reparadas as falhas estruturais no tratamento das receitas previdenciárias, configuradas em parte, pela concessão de benefícios fiscais, responsáveis por aprofundar os danos na saúde financeira do sistema.
Fenafisco defende o fim de benefícios fiscais para o fortalecimento da Previdência Pública
A entidade reforçou a mobilização contra a PEC 287/16 e avaliou que nenhuma reforma será efetiva enquanto não forem reparadas as falhas estruturais no tratamento das receitas previdenciárias, configuradas em parte, pela concessão de benefícios fiscais, responsáveis por aprofundar os danos na saúde financeira do sistema.
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“Primeiro ele, como gestor, não deveria adentrar as questões de investigação. Isso é um ponto que é comum a todos os policiais federais ao analisar essa situação. E em um segundo momento ele antecipa e já garante o entendimento futuro do Ministério Público, no caso a PGR, que é a quem cabe legalmente pedir o arquivamento de qualquer investigação da polícia federal”, disse Boudens.
Presidente da Fenapef diz que declarações de Segovia foram uma sequencia de equívocos
“Primeiro ele, como gestor, não deveria adentrar as questões de investigação. Isso é um ponto que é comum a todos os policiais federais ao analisar essa situação. E em um segundo momento ele antecipa e já garante o entendimento futuro do Ministério Público, no caso a PGR, que é a quem cabe legalmente pedir o arquivamento de qualquer investigação da polícia federal”, disse Boudens.
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O Dia da Amizade tem o objetivo de promover a cultura da paz entre todos os povos, celebrando assim a diversidade cultural e o respeito mútuo.
Dia da Amizade
O Dia da Amizade tem o objetivo de promover a cultura da paz entre todos os povos, celebrando assim a diversidade cultural e o respeito mútuo.
Apesar da taxa de desemprego global estar se estabilizando, o desemprego e os déficits de trabalho decente permanecerão em níveis altos em muitas partes do mundo, afirma novo relatório da OIT.
OIT: desemprego e déficits de trabalho decente continuarão altos em 2018
Apesar da taxa de desemprego global estar se estabilizando, o desemprego e os déficits de trabalho decente permanecerão em níveis altos em muitas partes do mundo, afirma novo relatório da OIT.
Comitê de Peritos, composto por juristas de diversos países, cuja atribuição é examinar a aplicação das Convenções e Recomendações da OIT pelos Estados membros, condenou reforma Trabalhista de Temer
Comitê de Peritos da OIT, órgão que reúne juristas de vários países, condena reforma trabalhista do Brasil
Comitê de Peritos, composto por juristas de diversos países, cuja atribuição é examinar a aplicação das Convenções e Recomendações da OIT pelos Estados membros, condenou reforma Trabalhista de Temer
Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos