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Às unidades certificadas cabe, por exemplo, abrigar, em caráter permanente e contínuo, programas regularmente credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Após a sessão ordinária, o Plenário abrirá uma extraordinária e poderá votar, além da PEC 190/07, que versa sobre a criação do estatuto nacional dos servidores do Judiciário, requerimentos de urgência para o projeto da minirreforma eleitoral e para o projeto que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado.

A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e recebeu a assinatura de 1,9 milhão de eleitores.

As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população.

A Operação Saqueador foi deflagrada com o apoio do Ministério Público Federal, e identificou indícios de transferências milionárias de recursos de uma empresa de engenharia para sociedades de fachada, possivelmente desviados de obras públicas.

A presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto que estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. O documento tem como objetivo formular estratégias para a valorização, promoção e defesa dos direitos dos idosos.

A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura promovem hoje, às 9h30, audiência pública conjunta sobre as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. 

Na semana passada, a reunião da CMO foi suspensa pela quarta vez, sem que o texto do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) tivesse sido votado.

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiência pública, nesta quinta-feira (3), para discutir o número considerado insuficiente de servidores concursados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou os valores máximos dos imóveis que podem ser adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).