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O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, após a primeira reunião do colegiado, que todas as propostas discutidas pelo grupo e que forem aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016. Propostas da reforma política somente terão validade a partir de 2016
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, após a primeira reunião do colegiado, que todas as propostas discutidas pelo grupo e que forem aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016.
CSPB participa da 4ª Reunião da Câmara Bipartite do MTE
Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), participaram da 4ª reunião da Câmara Bipartite Governo – Servidores Públicos, realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (18).
Deputados foram favoráveis a quatro destaques ao texto, que tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis, com a aplicação da mesma decisão em ações repetitivas e a conversão de ações individuais em coletivas, entre outras inovações. Expectativa é de que o Plenário vote o projeto em agosto.
COMISSÃO ESPECIAL APROVA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Deputados foram favoráveis a quatro destaques ao texto, que tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis, com a aplicação da mesma decisão em ações repetitivas e a conversão de ações individuais em coletivas, entre outras inovações. Expectativa é de que o Plenário vote o projeto em agosto.
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (17) lei que institui novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), informou o Twitter da Presidência da República. De acordo com a Presidência, foi feito um veto ao texto. Não foi informado o teor do veto. O projeto que estabelece as regras para a distribuição do FPE foi aprovado em cima da hora pelo Congresso Nacional, que entrou em ritmo frenético após as manifestações do mês passado. DILMA SANCIONA LEI QUE DEFINE DISTRIBUIÇÃO DO FPE
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (17) lei que institui novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), informou o Twitter da Presidência da República. De acordo com a Presidência, foi feito um veto ao texto. Não foi informado o teor do veto. O projeto que estabelece as regras para a distribuição do FPE foi aprovado em cima da hora pelo Congresso Nacional, que entrou em ritmo frenético após as manifestações do mês passado.
Trabalhadores com menos de 18 anos e os empregados com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias, se o projeto de lei aprovado ontem (17) no Senado seguir a mesma trajetória na Câmara dos Deputados e receber o aval do Planalto. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) entenderam que todos os empregados podem optar por dividir o período de férias ou utilizar o período integral, independentemente da idade. PROJETO APROVADO PELO SENADO PERMITE QUE PARCELAMENTO DE FÉRIAS SEJA UM DIREITO DE TODOS OS TRABALHADORES
Trabalhadores com menos de 18 anos e os empregados com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias, se o projeto de lei aprovado ontem (17) no Senado seguir a mesma trajetória na Câmara dos Deputados e receber o aval do Planalto. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) entenderam que todos os empregados podem optar por dividir o período de férias ou utilizar o período integral, independentemente da idade.
CAS VAI DEBATER PAGAMENTO OBRIGATÓRIO DE BOLSA E DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTAGIÁRIO
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública para discutir a obrigatoriedade de concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para estagiários, assim como de auxilio transporte.
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Carvalho de Azevêdo, disse ontem (17), durante o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, no Palácio Itamaraty, que a crise mundial de 2008 colocou os países emergentes em destaque no cenário mundial.CRISE MUNDIAL ELEVA OS PAÍSES DO BRICS A UMA NOVA CONDIÇÃO, DISSE ROBERTO AZEVÊDO
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Carvalho de Azevêdo, disse ontem (17), durante o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, no Palácio Itamaraty, que a crise mundial de 2008 colocou os países emergentes em destaque no cenário mundial.
CSPB reúne grupo estratégico para definir pauta das plenárias de agosto
Objetivo do encontro foi o andamento ao dinamismo dos setores presentes : Administração, Finanças, Jurídico, Legislativo, Negociação Coletiva, Comunicação e as áreas: federal, estadual e municipal.
Comissão Nacional da Verdade proporá nova lei para obrigar empresas que colaboraram com o regime militar a indenizarem financeiramente os trabalhadores. EMPRESAS SERÃO INVESTIGADAS POR PERSEGUIÇÃO A SINDICATOS NA DITADURA
Comissão Nacional da Verdade proporá nova lei para obrigar empresas que colaboraram com o regime militar a indenizarem financeiramente os trabalhadores.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a primeira e a segunda semanas de julho.IPC-S RECUA NAS SETE CAPITAIS PESQUISADAS PELA FGV NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a primeira e a segunda semanas de julho.