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O Plenário aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 207/12, do Senado, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais.APROVADA EM 2º TURNO PEC QUE DÁ AUTONOMIA A DEFENSORIAS DA UNIÃO E DO DF
O Plenário aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 207/12, do Senado, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais.
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4372/12 , do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA ÓRGÃO PARA AVALIAR ENSINO SUPERIOR
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4372/12 , do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil.
Instalado ontem (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que debateu a reforma política decidiu criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho estipulados para o grupo.GRUPO DA REFORMA POLÍTICA É INSTALADO E VAI RECEBER SUGESTÕES PELA INTERNET
Instalado ontem (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que debateu a reforma política decidiu criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho estipulados para o grupo.
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado nesta terça-feira. Os nomes já podem ser consultados no site do Prouni, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no número: 0800-616161. PROUNI DIVULGA SELECIONADOS NA 2ª CHAMADA
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado nesta terça-feira. Os nomes já podem ser consultados no site do Prouni, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no número: 0800-616161.
Novo endereço disponibilizará na internet informações integradas sobre a agenda das duas Casas Legislativas. CÂMARA E SENADO LANÇAM HOJE PORTAL DO CONGRESSO NACIONAL
Novo endereço disponibilizará na internet informações integradas sobre a agenda das duas Casas Legislativas.
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Policiais federais de todo o país participam hoje (16) da Marcha pela Reforma da Polícia Federal. A finalidade da categoria é reivindicar alterações na estrutura da PF e modernização da investigação criminal. Os policiais também pedem mais investimento na capacitação dos servidores e nos recursos materiais da entidade. POLICIAIS MARCHAM EM BRASÍLIA POR REFORMAS NA PF
Policiais federais de todo o país participam hoje (16) da Marcha pela Reforma da Polícia Federal. A finalidade da categoria é reivindicar alterações na estrutura da PF e modernização da investigação criminal. Os policiais também pedem mais investimento na capacitação dos servidores e nos recursos materiais da entidade.
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que confere personalidade jurídica a empreendimentos da chamada economia solidária. Pelo texto, eles serão classificados como sociedades de caráter econômico sem finalidade lucrativa.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA CRIAÇÃO DE POLÍTICA PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que confere personalidade jurídica a empreendimentos da chamada economia solidária. Pelo texto, eles serão classificados como sociedades de caráter econômico sem finalidade lucrativa.
O Ministério do Planejamento autorizou hoje a nomeação de 1.051 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte – DNIT – autorizado pela Portaria MP nº 191, de 7 de maio de 2012. PLANEJAMENTO AUTORIZA NOMEAÇÕES DE 1.051 SERVIDORES PARA O DNIT
O Ministério do Planejamento autorizou hoje a nomeação de 1.051 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte – DNIT – autorizado pela Portaria MP nº 191, de 7 de maio de 2012.
Câmara e Senado devem diminuir o ritmo nesta semana, devido ao recesso parlamentar com data prevista para na próxima quinta-feira (18).
Recesso gera incertezas na pauta de votação do Congresso
Câmara e Senado devem diminuir o ritmo nesta semana, devido ao recesso parlamentar com data prevista para na próxima quinta-feira (18).
A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) é a prioridade do Plenário nesta terça e na quarta-feira (16 e 17). PLENÁRIO PODE CONCLUIR VOTAÇÃO DE PROJETO DOS ROYALTIES NESTA SEMANA
A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) é a prioridade do Plenário nesta terça e na quarta-feira (16 e 17).