CLIPPING 10 DE OUTUBRO

CLIPPING 10 DE OUTUBRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CSPB
[email protected]
(61) 3321-1408

Correio Braziliense
Geradoras preparam cortes de funcionários
10/10

Exigência do governo para renovar concessões, redução de tarifas deve levar a enxugamento

Na reta final para entregar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seus pedidos de renovação de contratos de concessão que venceriam a partir de 2015, grandes empresas do setor elétrico já negociam reservadamente com os trabalhadores inevitáveis cortes de despesas. A iminente redução na receita, em 2013, sobretudo na área de geração de energia, levou diretorias de concessionárias a alertar os funcionários sobre a perspectiva de uma redução no quadro de pessoal e a pedir sugestões para controlar gastos.

A Aneel divulgou ontem algumas regras dos novos contratos a serem adotados. Não há clareza ainda sobre vários detalhes e valores. Mas o governo já anunciou que as geradoras terão de vender uma parcela maior de energia no mercado regulado.

Maior perdedor com a Medida Provisória 579, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de setembro, o Grupo Eletrobras está acelerando as medidas de contenção de custos operacionais e de aperfeiçoamento da gestão para conter os impactos negativos sobre sua renda. Segundo analistas ouvidos pelo Correio, o ajuste interno da estatal federal será um dos mais dramáticos da história do setor, levando em conta excesso de pessoal e outras distorções acumuladas por administrações anteriores, marcadas pelo viés político.

Correspondência
Em recente correspondência enviada a todos os servidores, o presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araújo, avisou que a empresa, subsidiária da Eletrobras, precisa se ajustar à futura tarifa, sobretudo em seus negócios de transmissão de eletricidade. "Torna-se imperativo verificar se nossos custos atuais são compatíveis com a nova realidade de redução de receitas", resumiu. Segundo ele, está sendo estruturado plano emergencial visando "assegurar a sustentabilidade" dos negócios. Nesse sentido, ele também pediu em reuniões com empregados união e sugestões para "fazer as mudanças necessárias".

Os eletricitários prometem resistir aos cortes na folha de pagamento ou ao aumento da terceirização. "Temos acordo coletivo que impede demissões em massa. Qualquer processo de desligamento individual tem que ter a anuência da entidade sindical", avisou Franklin Moreira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanitários (FNU), que representa os sindicatos de trabalhadores dos ramos de energia elétrica e gás encanado.

Apesar das ameaças, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, já se comprometeu a tomar as medidas necessárias para mitigar os impactos do chamado "11 de setembro do setor elétrico". "Temos plena consciência de que as medidas tomadas pelo governo acarretarão repercussões significativas", disse a investidores. Ele ressaltou que a estatal vai acelerar providências adotadas nos últimos anos visando operar com níveis menores de receita, cortando custos e integrando operações de subsidiárias. Especialistas preveem fusões de departamentos e redução de níveis hierárquicos.

Investimentos
Antes mesmo do choque tarifário em marcha, a Companhia Energética de Brasília (CEB) vinha também implementando o programa para envolver os empregados na tarefa de recuperar a capacidade de a estatal investir, combatendo desperdícios. "Os resultados estão começando a aparecer e não vejo na MP 579 pressão extra para os objetivos que traçamos", comentou o presidente da CEB, Rubem Fonseca Filho. Acionistas discordam e cobram números mais claros dos avanços.

O governo fixou 15 de outubro, sexta-feira próxima, como data-limite para empresas manifestarem a intenção de optar ou não pela renovação condicionada das outorgas, por até 30 anos. A assinatura dos contratos está prevista para 1º de novembro, mesmo dia em que o governo informará os termos da nova concessão, incluindo o valor das tarifas. "O caráter repentino e não transparente das medidas tem sido interpretado pelo mercado como perturbador da estabilidade regulatória, sinalizando risco maior para o setor, afetando até o custo do crédito", queixa-se o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.

» Orçamento da Anatel aumenta

O orçamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será de R$ 100 milhões em 2013. Neste ano, o órgão recebeu do governo R$ 40 milhões e, segundo o presidente da agência, João Baptista Rezende, até 2014 o montante deve chegar a R$ 173 milhões. Rezende afirmou também, durante palestra proferida na Futurecom, feira de telecomunicações que acontece no Riocentro, em Jacarepaguá (Zona Oeste do Rio de Janeiro), que os recursos serão usados para reestruturar a agência, que terá mais fiscalizações e maior transparência, além de melhorar os processos administrativos internos e trabalhar a convergência tecnológica. "Hoje, as empresas oferecem mais de um produto em seus portifólios, num cenário bem diferente daquele da época em que a agência foi criada, em 1999", explicou.

Correio Braziliense
Atraso de salário causa protesto
10/10

Terceirizados que atuam na Procuradoria da Fazenda fazem manifestação na Esplanada. Cerca de mil pessoas estão nessa situação

Cerca de mil funcionários terceirizados do Ministério da Fazenda vinculados à empresa Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. estão sem receber os salários. De acordo com os profissionais, este já é o segundo mês consecutivo em que a companhia retarda o pagamento — deveria ter entrado na conta no quinto dia útil do mês. Ontem, os trabalhadores, que são lotados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, fizeram um protesto no local. Eles alertam que vão cruzar os braços caso o dinheiro não entre na conta até as 18h de hoje.

Os atrasos, porém, não são exclusividade da Delta. Segundo o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal (Sindiserviços/DF), esse tipo de situação é recorrente entre os prestadores de serviço na Esplanada dos Ministérios. O diretor da entidade de classe, Antônio de Pádua, conta que a maior parte dos problemas com a companhia tem ocorrido no pagamento dos benefícios complementares. Dessa vez, no entanto, a demora envolve o salário integral, e não há nem sequer uma previsão de liberação dos vencimentos.

A recepcionista Raquel Gonçalves de Oliveira, 30 anos, é funcionária na procuradoria há três anos. Ela diz que já acumula contas atrasadas. "Tenho compromissos a honrar. Nós precisamos do pagamento na data certa e, principalmente, de um respaldo da empresa sobre o assunto", reclama.

O Correio procurou o escritório da empresa em Brasília, que apenas respondeu que não vai se manifestar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contatar a sede da Delta, em Salvador (BA). O Ministério da Fazenda também não se posicionou. A Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. não tem relação com a Delta Engenharia, atualmente investigada em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional.

» Oportunidades para oficial da PM

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) abriu seleção para admissão no curso de formação de oficiais em 2013. São oferecidas 81 oportunidades para homens, nove para mulheres e outras cinco para o Comando de Operações Terrestres (COTer). Por causa das atribuições do cargo, não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiências. Os interessados devem ter diploma de nível superior em direito, entre 18 e 30 anos e altura máxima de 1,60m. As inscrições poderão ser feitas entre 5 e 27 de dezembro, pelo site www.pmmg.mg.gov.br/crs. A taxa será de R$ 108,94 e poderá ser paga até 28 do mesmo mês.

AGÊNCIA CÂMARA
Projeto estabelece presença de farmacêuticos em unidades do SUS
09/10

A Câmara analisa projeto que prevê que as Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõem de farmácias, drogarias ou dispensários de medicamentos ficam obrigadas a manter em seus quadros, profissional farmacêutico habilitado e inscrito nos respectivos Conselhos Regionais de Farmácia. A proposta (PL 4135/12) inclui dispositivo na Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e também sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta, lembra que a assistência farmacêutica constitui um grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde necessárias a uma determinada comunidade. As ações envolvem o abastecimento, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos; seu acompanhamento e a avaliação de sua utilização; além da obtenção e da difusão de informação sobre os remédios.

Ela destaca que a assistência farmacêutica está intrinsecamente ligada à promoção da saúde. “Entretanto, é notório que boa parte das unidades de saúde públicas do país não possui um farmacêutico entre seus colaboradores. Isto implica, muitas vezes, no manuseio de farmacoterápicos por profissionais incompetentes para o exercício da função”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo. Será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24 HORAS NEWS
Curso prepara servidores do TJ para desempenho de função
09/10


As rotinas das secretarias e o gerenciamento de processos estão sendo apresentados aos analistas judiciários recém-empossados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 10 comarcas do interior do Estado. A atividade Treinamento Introdutório – Integração e Formação, promovida pela Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá, prossegue até quinta-feira (11 de outubro).

Responsável pelas aulas de capacitação, o instrutor Fidelis Candido Filho explica que durante o curso os novos servidores vão aprender sobre o desempenho de cada uma das cinco funções primordiais dentro da secretaria: atendimento; registro, autuação e juntada (RAJ); expedição de documentos; atualização do sistema Apolo e matéria para imprensa, além de aprenderem sobre gestão. “Oferecemos uma visão ampla do trabalho realizado na secretaria aos novos funcionários, inclusive sobre o cargo de gerência, que em algum momento podem assumir”.

Atualmente, o TJMT trabalha de maneira padronizada em todas as comarcas e a capacitação vem para garantir o entendimento da metodologia utilizada e orientar sobre o cumprimento de metas, sempre com foco na celeridade processual. Os participantes recebem ainda um exemplar do Manual de Metodologia Ordem e Padronização de Rotinas das Secretarias Cíveis, Criminais e Juizados Especiais. “Sem o curso ficaria mais difícil desempenhar o trabalho. Oferecemos ainda o manual que servirá para consultas futuras. O material é bem explicativo, com imagens do sistema”, acrescentou o instrutor.

Lotada desde setembro na Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá), a analista judiciária Josiane Alves avalia que o curso é bastante válido e facilita o entendimento acerca dos procedimentos necessários dentro da secretaria. Destaca que a teoria é bastante importante, especialmente no que se refere ao Método Ordem. “A capacitação vai facilitar bastante o serviço daqui para frente e vai poupar o tempo dos colegas, que precisam parar o que estão fazendo para ensinar quem acabou de chegar. Vai agilizar o trabalho de todo mundo”.

Também de Rondonópolis, analista judiciário da Quarta Vara Criminal, Marcelo Vinicius de Oliveira, comenta que mesmo aprendendo na prática as atividades, muitos detalhes acabam passando despercebido e o treinamento está orientando sobre essas práticas. Comenta que realizava alguns andamentos, porém não aparecia na produção por falta de encaminhamentos corretos. “Agora isso não vai mais acontecer”.

Da Comarca de Nova Mutum (264km a norte da Capital), os analistas Vagner Moretti (Primeira Vara) e Anderson Rafael Leite (Segunda Vara) também aprovaram o curso. Comentam que já conheciam o sistema Apolo e aproveitam a oportunidade para aprimorar os conhecimentos. Para Vagner, a parte prática do curso é o diferencial e facilitador do aprendizado. Já Anderson lembra ainda da importância do manual para consulta, oportunizando dirimir dúvidas e relembrar alguns encaminhamentos.

PORTAL G1
Servidores da saúde suspendem greve e esperam propostas em SC
09/10


O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde) decidiram aceitar o prazo de 15 dias pedido pela Secretaria de Estado de Saúde para apresentar uma proposta aos trabalhadores. A decisão foi tomada em assembleia realizada em Florianópolis na tarde desta terça (9). Os servidores, que estavam em greve nesta terça (9), voltam ao trabalho na quarta (10).

De acordo com o diretor de imprensa do SindSaúde, Clausio Vitorino, a "categoria decidiu aceitar o prazo de 15 dias e espera que o governo cumpra sua parte". Caso a Secretaria não apresente uma proposta, os servidores retomarão a greve a partir do dia 24 de outubro.

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nota informando que retomou as negociações com o SindSaúde. Segundo a nota, a Secretaria vai montar uma comissão com integrantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde e do sindicato para analisar os números de atendimentos e da folha de pagamento, para tentar um acordo. Para o secretário-adjunto de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, “há um esforço grande por parte do estado para que não haja greve”.

Nesta terça (9), cerca de dois mil servidores da saúde do estado iniciaram uma paralisação. De acordo com o presidente do SindSaúde, Pedro Paulo das Chagas, entre as reivindicações dos trabalhadores estão a não diminuição do salário, a jornada de trabalho de 30 horas, contratação de novos funcionários através de concurso e não deixar faltar material nos hospitais.

Conforme o secretário-adjunto de Saúde, o documento que pede a suspensão do corte da hora plantão, responsável pela diminuição do salário, foi recebido em setembro e já houve uma negociação a respeito, para não prejudicar os servidores. Desde então as discussões ocorrem, para analisar as possibilidades de atender os pedidos dos funcionários.

JORNAL DE BRASÍLIA

Ponto do Servidor