Fidelidade: 54% são a favor do STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor limites ao troca-troca de partido, implicando perda de mandato para o candidato que sair da legenda depois de eleito, mereceu aprovação de 54,2% dos entrevistados pela pesquisa divulgada ontem pela CNT. Um total de 30,7% da população rejeita a posição do Tribunal. Ainda assim, para 48,7% dos entrevistados o mandato pertence ao candidato, não ao partido político pelo qual ele se elegeu.

Tradicionalmente, a população vota no candidato, mas não quer que ele mude de partido - avalia o cientista político Ricardo Guedes, presidente do instituto Sensus, que disse não ver incoerência no resultado da pesquisa.

Apesar de defender a perda de mandato para os "infiéis", apenas 38,3% acreditam que o mandato pertença ao partido político.

No entendimento do Supremo, nos casos de eleição proporcional, como a de deputados estaduais ou federais, o mandato pertence à legenda do político eleito. O argumento serviu como uma das bases para a proibição da troca de partidos.

Nos próximos dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar caso a caso as ocorrências de troca de legenda para verificar se a perda de mandato é merecida. Quem comprovar mudanças radicais na orientação ideológica de sua antiga legenda, por exemplo, estará isento de punição. Os partidos que aceitarem de volta os infiéis poderão entrar com pedido de mudança na presidência da Câmara. A decisão do TSE sobre a possibilidade de candidatos de eleições majoritárias - prefeitos, governadores, senadores e do presidente da República - perderem o mandato em caso de mudança de partido deve ser anunciada hoje.