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Publicado: 13/11/2007 | 08:54
Justiça não acredita em campanha sem gastos
Lilian Tahan
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Distrito Federal
TRE-DF rejeita contas de Marcos Cardoso, candidato ao Senado pelo DEM em 2006 e que declarou não ter usado nenhum centavo nas eleições
O futuro do empresário Marcos Cardoso na carreira política está comprometido. Com apenas uma campanha no currículo, o integrante do DEM local enfrentará problemas para levar adiante os planos de disputar um mandato público em 2010. Para quem não se lembra, Marcos Cardoso concorreu no ano passado a uma vaga de senador da República na chapa que elegeu o governador José Roberto Arruda (DEM) ao governo. Um ano depois da disputa, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) reprovou a prestação de contas do então postulante.
Marcos Cardoso jamais havia disputado uma eleição até outubro de 2006. Aceitou a missão para atender a um interesse do partido. No primeiro momento, o DEM pretendia fechar a chapa sem concorrente ao Senado, mas por uma questão estratégica mudou de opinião. O registro da candidatura de um democrata (ex-PFL) ao Senado surgiu da junção de duas necessidades da legenda, que tinha como foco eleger o governador e o vice. A primeira foi aproveitar o tempo de televisão reservado aos postulantes ao Senado e a segunda assumir a dianteira dos ataques evitados por Arruda.
Ao colocar em prática o plano do partido, Marcos Cardoso foi alvejado pelos adversários e tachado como candidato laranja pela oposição. As primeiras inserções na televisão e a popularidade instantânea despertaram em Marcos Cardoso a intenção de levar adiante a carreira política. Na época da propaganda eleitoral gratuita, ele disse em entrevista ao Correio que não era um candidato de fachada, que havia se tornado uma terceira opção (numa referência aos dois primeiros colocados, Joaquim Roriz e Agnelo Queiroz) e que até já dava autógrafos na rua. Na hora de abrir as urnas, teve a preferência de apenas 16.978 eleitores ou 1,3% dos votos válidos.
A prestação de contas de Marcos Cardoso foi ainda mais modesta que sua votação. O concorrente alegou ter gasto nada (zero reais) para disputar as eleições. O procurador-eleitoral do DF, Osnir Belice, não acreditou e apurou que a participação do democrata gerou despesas como a produção de programas de televisão, rádio, e a impressão de santinhos. Na última quinta-feira, cinco juízes do TRE-DF votaram por unanimidade no relatório de Silvânio Barbosa dos Santos, que sugeriu a reprovação das contas de Marcos Cardoso.
Com essa decisão, o estreante terá dificuldades para concorrer às eleições de 2010. Ele não ficará impedido, mas é muito provável que uma eventual candidatura seja impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, a partir da provocação de adversários. Isso levará o mérito para a Justiça decidir. Segundo a lei eleitoral, um candidato só é proibido de concorrer às eleições quando deixa de apresentar a prestação de contas. “Alguém que teve as contas rejeitadas também deveria ficar impedido de concorrer, mas a lei silencia sobre esse aspecto”, avaliou Osnir Belice.
O procurador-eleitoral chegou a submeter ao plenário do TRE-DF pedido de abertura de inquérito policial para analisar se houve crime na conduta de Marcos Cardoso. Mas os juízes negaram a sugestão.
Marcos Cardoso considerou o parecer elaborado pela procuradoria um exagero “desmedido” sobre a sua atuação na campanha. O candidato diz que se tivesse de colocar na ponta do lápis tudo o que gastou não daria mais de R$ 10 mil. “Foi uma quantia módica, porque o programa de TV foi custeado pela produtora do meu irmão (Délio Cardoso, atual diretor do Detran) e os santinhos foram produzidos por uma meia dúzia de amigos. Não é justo que a minha carreira política seja prejudicada por isso”, alegou.
Na sessão de ontem, o TRE também reprovou a prestação de contas do PSTU referente ao ano de 2005. O balanço de 2004 foi igualmente desaprovado pelo plenário do tribunal na semana passada, que acatou o parecer do relator Roberval Casemiro Belinati. Com isso, o partido fica impedido de receber doações do fundo partidário.
Alguém que teve as contas rejeitadas também deveria ficar impedido de concorrer, mas a lei silencia sobre esse aspecto
Osnir Belice, procurador-eleitoral do DF
Lilian Tahan
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Distrito Federal
TRE-DF rejeita contas de Marcos Cardoso, candidato ao Senado pelo DEM em 2006 e que declarou não ter usado nenhum centavo nas eleições
O futuro do empresário Marcos Cardoso na carreira política está comprometido. Com apenas uma campanha no currículo, o integrante do DEM local enfrentará problemas para levar adiante os planos de disputar um mandato público em 2010. Para quem não se lembra, Marcos Cardoso concorreu no ano passado a uma vaga de senador da República na chapa que elegeu o governador José Roberto Arruda (DEM) ao governo. Um ano depois da disputa, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) reprovou a prestação de contas do então postulante.
Marcos Cardoso jamais havia disputado uma eleição até outubro de 2006. Aceitou a missão para atender a um interesse do partido. No primeiro momento, o DEM pretendia fechar a chapa sem concorrente ao Senado, mas por uma questão estratégica mudou de opinião. O registro da candidatura de um democrata (ex-PFL) ao Senado surgiu da junção de duas necessidades da legenda, que tinha como foco eleger o governador e o vice. A primeira foi aproveitar o tempo de televisão reservado aos postulantes ao Senado e a segunda assumir a dianteira dos ataques evitados por Arruda.
Ao colocar em prática o plano do partido, Marcos Cardoso foi alvejado pelos adversários e tachado como candidato laranja pela oposição. As primeiras inserções na televisão e a popularidade instantânea despertaram em Marcos Cardoso a intenção de levar adiante a carreira política. Na época da propaganda eleitoral gratuita, ele disse em entrevista ao Correio que não era um candidato de fachada, que havia se tornado uma terceira opção (numa referência aos dois primeiros colocados, Joaquim Roriz e Agnelo Queiroz) e que até já dava autógrafos na rua. Na hora de abrir as urnas, teve a preferência de apenas 16.978 eleitores ou 1,3% dos votos válidos.
A prestação de contas de Marcos Cardoso foi ainda mais modesta que sua votação. O concorrente alegou ter gasto nada (zero reais) para disputar as eleições. O procurador-eleitoral do DF, Osnir Belice, não acreditou e apurou que a participação do democrata gerou despesas como a produção de programas de televisão, rádio, e a impressão de santinhos. Na última quinta-feira, cinco juízes do TRE-DF votaram por unanimidade no relatório de Silvânio Barbosa dos Santos, que sugeriu a reprovação das contas de Marcos Cardoso.
Com essa decisão, o estreante terá dificuldades para concorrer às eleições de 2010. Ele não ficará impedido, mas é muito provável que uma eventual candidatura seja impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, a partir da provocação de adversários. Isso levará o mérito para a Justiça decidir. Segundo a lei eleitoral, um candidato só é proibido de concorrer às eleições quando deixa de apresentar a prestação de contas. “Alguém que teve as contas rejeitadas também deveria ficar impedido de concorrer, mas a lei silencia sobre esse aspecto”, avaliou Osnir Belice.
O procurador-eleitoral chegou a submeter ao plenário do TRE-DF pedido de abertura de inquérito policial para analisar se houve crime na conduta de Marcos Cardoso. Mas os juízes negaram a sugestão.
Marcos Cardoso considerou o parecer elaborado pela procuradoria um exagero “desmedido” sobre a sua atuação na campanha. O candidato diz que se tivesse de colocar na ponta do lápis tudo o que gastou não daria mais de R$ 10 mil. “Foi uma quantia módica, porque o programa de TV foi custeado pela produtora do meu irmão (Délio Cardoso, atual diretor do Detran) e os santinhos foram produzidos por uma meia dúzia de amigos. Não é justo que a minha carreira política seja prejudicada por isso”, alegou.
Na sessão de ontem, o TRE também reprovou a prestação de contas do PSTU referente ao ano de 2005. O balanço de 2004 foi igualmente desaprovado pelo plenário do tribunal na semana passada, que acatou o parecer do relator Roberval Casemiro Belinati. Com isso, o partido fica impedido de receber doações do fundo partidário.
Alguém que teve as contas rejeitadas também deveria ficar impedido de concorrer, mas a lei silencia sobre esse aspecto
Osnir Belice, procurador-eleitoral do DF