Destaques
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário querem aumentar e completar o quadro de funcionários até o ano de 2014. A pretensão é que os salários variem entre R$ 1,9 mil e R$ 14,5 mil. A União planeja abrir mais de 30 mil vagas e seis exames já aprovados pelo Ministério do Planejamento terão editais ainda este ano.MAIS 30 MIL VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ATÉ 2014
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário querem aumentar e completar o quadro de funcionários até o ano de 2014. A pretensão é que os salários variem entre R$ 1,9 mil e R$ 14,5 mil. A União planeja abrir mais de 30 mil vagas e seis exames já aprovados pelo Ministério do Planejamento terão editais ainda este ano.
Depois de quase cinco anos de luta, a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) está com sede própria. Com a presença de autoridades do Governo e do ramo sindical, a diretoria da NCST oficializou a nova sede da Entidade, localizada no Setor de Administração Federal de Brasília, nesta quarta-feira, 11, em evento solene realizado no auditório Luiz Tenório de Lima. NOVA CENTRAL INAUGURA NOVA SEDE
Depois de quase cinco anos de luta, a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) está com sede própria. Com a presença de autoridades do Governo e do ramo sindical, a diretoria da NCST oficializou a nova sede da Entidade, localizada no Setor de Administração Federal de Brasília, nesta quarta-feira, 11, em evento solene realizado no auditório Luiz Tenório de Lima.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 499/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que inclui a Perícia Oficial Criminal entre os órgãos estaduais de segurança pública, junto com as polícias civis. PEC INCLUI PERÍCIA CRIMINAL ENTRE ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 499/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que inclui a Perícia Oficial Criminal entre os órgãos estaduais de segurança pública, junto com as polícias civis.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7607/10, do deputado José Chaves (PTB-PE), que enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos e agrônomos nas carreiras consideradas exclusivas de Estado. O texto altera a Lei 5.914/66, que regula o exercício dessas profissões.ENGENHARIA E ARQUITETURA PODERÃO SER CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7607/10, do deputado José Chaves (PTB-PE), que enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos e agrônomos nas carreiras consideradas exclusivas de Estado. O texto altera a Lei 5.914/66, que regula o exercício dessas profissões.
A CCJC do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o projeto que prevê a criação de 10.479 cargos e funções nos quadros do Ministério Público da União (MPU), que abrange os ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPFDT). O texto segue para a sanção do Presidente Lula.SENADO APROVA CRIAÇÃO DE 10 MIL CARGOS PARA MPU
A CCJC do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o projeto que prevê a criação de 10.479 cargos e funções nos quadros do Ministério Público da União (MPU), que abrange os ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPFDT). O texto segue para a sanção do Presidente Lula.
SERVIDORES DO TJSP PROTESTAM EM BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado. A sanção, entretanto, veio acompanhada de alguns vetos que impedem a concessão de gratificações.LULA SANCIONA REAJUSTE DE 25% PARA SERVIDORES DO SENADO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado. A sanção, entretanto, veio acompanhada de alguns vetos que impedem a concessão de gratificações.
A Receita Federal vai passar a cobrar, fiscalizar e controlar a arrecadação da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos federais. A competência era do Ministério do Planejamento e foi transferida para a Receita pela MP 497.CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES SERÁ FISCALIZADA PELA RECEITA
A Receita Federal vai passar a cobrar, fiscalizar e controlar a arrecadação da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos federais. A competência era do Ministério do Planejamento e foi transferida para a Receita pela MP 497.
O governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. O Ministério da Previdência Social publicou a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para todos os servidores públicos.PREVIDÊNCIA REGULAMENTA APOSENTADORIA EM CASO DE RISCO À SAÚDE
O governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. O Ministério da Previdência Social publicou a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para todos os servidores públicos.
CENTRAIS EXIGEM PARTICIPAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DA 151
Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil protocolam nesta terça-feira, 27, um documento junto às respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151 da OIT se dêem através do Ministério do Trabalho, respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras.