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O papel do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no desenvolvimento do estado de São Paulo foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Esteve presente o diretor da CSPB Lineu Mazano.
SP: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE FUTURO DO DER
O papel do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no desenvolvimento do estado de São Paulo foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Esteve presente o diretor da CSPB Lineu Mazano.
A CSPB protocolou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4302, para suspender os efeitos das Leis Estaduais nº 3309/06, 3398/07, 3686/09 e 3687/09, que alteraram indevidamente o Plano de Cargos dos servidores do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul. Entre as alterações está o aumento da carga horária de trabalho dos servidores em duas horas.
MS: CSPB PEDE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE PREJUDICAM SERVIDORES
A CSPB protocolou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4302, para suspender os efeitos das Leis Estaduais nº 3309/06, 3398/07, 3686/09 e 3687/09, que alteraram indevidamente o Plano de Cargos dos servidores do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul. Entre as alterações está o aumento da carga horária de trabalho dos servidores em duas horas.
Foi dada a largada para mais uma campanha salarial dos metalúrgicos das montadoras no estado do Paraná.
Em assembléias realizadas hoje (11), os cerca de 10 mil trabalhadores da Volkswagen-Audi, Renault-Nissan e Volvo referendaram a pauta de reivindicações que havia sido discutida e aprovada em assembléia segunda-feira (10), na sede central do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC).
A categoria, que tem data-base em 1º de setembro, exige 10% de reajuste salarial, composto pela reposição de 100% das perdas da inflação, mais aumento real já em setembro; abono de R$ 2 mil em setembro para recompor a perda da massa salarial; elevação do piso salarial da categoria para R$ 1,5 mil.
Hoje, o piso na Volks é de R$ 1.250, e na Renault e na Volvo é de R$ 1.284,39.
Os trabalhadores decidiram ainda que as negociações desse ano serão feitas diretamente com as empresas, e não via sindicato patronal (Sinfavea).
Após ser aprovada em porta de fábrica, a pauta foi encaminhada à direção das montadoras.
"Esperamos elaborar um calendário de negociações para finalizá-las até 25 de agosto. Se não houver acordo definido até lá, partiremos para as mobilizações em porta de fábrica", afirma o presidente do SMC, Sérgio Butka.
Setor vive momento histórico
A firmeza de posição do líder sindical encontra respaldo nos números divulgados pelas próprias montadoras.
Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o primeiro semestre de 2009 foi o melhor em vendas da história da indústria automotiva nacional.
Só de janeiro a junho, foram vendidos 1,45 milhões de veículos no país, contra 1,41 milhões do mesmo período de 2008, ou seja, crescimento de 2,83% sobre o ano que já tinha sido recorde em vendas.
O setor foi beneficiado pela prorrogação do IPI zero até o final de setembro para automóveis e até dezembro para ônibus e caminhões.
Os números geraram euforia no representante das montadoras.
"Se continuarmos neste ritmo, devemos ter o melhor ano da história", afirmou o presidente da Anfavea, Jackson Schneider.
De janeiro a dezembro de 2008, um total de 2,820 milhões de veículos foram vendidos no País.
A Anfavea prevê que as vendas devem ultrapassar 3 milhões de unidades em 2009, alta de 6,4% em relação ao ano passado.
Butka falou também que o bom momento do setor é refletido nas horas extras que os metalúrgicos estão tendo que fazer e nas novas contratações.
"A Volks comprou todos os sábados dos trabalhadores até o final de novembro. A Renault contratou 600 novos funcionários. Tudo isso para darem conta da grande demanda de produção. Esse bom resultado vivido pelas empresas precisa ir também para o bolso do trabalhador", argumenta o líder sindical.
PR: metalúrgicos das montadoras iniciam campanha salarial 2009
Foi dada a largada para mais uma campanha salarial dos metalúrgicos das montadoras no estado do Paraná.
Em assembléias realizadas hoje (11), os cerca de 10 mil trabalhadores da Volkswagen-Audi, Renault-Nissan e Volvo referendaram a pauta de reivindicações que havia sido discutida e aprovada em assembléia segunda-feira (10), na sede central do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC).
A categoria, que tem data-base em 1º de setembro, exige 10% de reajuste salarial, composto pela reposição de 100% das perdas da inflação, mais aumento real já em setembro; abono de R$ 2 mil em setembro para recompor a perda da massa salarial; elevação do piso salarial da categoria para R$ 1,5 mil.
Hoje, o piso na Volks é de R$ 1.250, e na Renault e na Volvo é de R$ 1.284,39.
Os trabalhadores decidiram ainda que as negociações desse ano serão feitas diretamente com as empresas, e não via sindicato patronal (Sinfavea).
Após ser aprovada em porta de fábrica, a pauta foi encaminhada à direção das montadoras.
"Esperamos elaborar um calendário de negociações para finalizá-las até 25 de agosto. Se não houver acordo definido até lá, partiremos para as mobilizações em porta de fábrica", afirma o presidente do SMC, Sérgio Butka.
Setor vive momento histórico
A firmeza de posição do líder sindical encontra respaldo nos números divulgados pelas próprias montadoras.
Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o primeiro semestre de 2009 foi o melhor em vendas da história da indústria automotiva nacional.
Só de janeiro a junho, foram vendidos 1,45 milhões de veículos no país, contra 1,41 milhões do mesmo período de 2008, ou seja, crescimento de 2,83% sobre o ano que já tinha sido recorde em vendas.
O setor foi beneficiado pela prorrogação do IPI zero até o final de setembro para automóveis e até dezembro para ônibus e caminhões.
Os números geraram euforia no representante das montadoras.
"Se continuarmos neste ritmo, devemos ter o melhor ano da história", afirmou o presidente da Anfavea, Jackson Schneider.
De janeiro a dezembro de 2008, um total de 2,820 milhões de veículos foram vendidos no País.
A Anfavea prevê que as vendas devem ultrapassar 3 milhões de unidades em 2009, alta de 6,4% em relação ao ano passado.
Butka falou também que o bom momento do setor é refletido nas horas extras que os metalúrgicos estão tendo que fazer e nas novas contratações.
"A Volks comprou todos os sábados dos trabalhadores até o final de novembro. A Renault contratou 600 novos funcionários. Tudo isso para darem conta da grande demanda de produção. Esse bom resultado vivido pelas empresas precisa ir também para o bolso do trabalhador", argumenta o líder sindical.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para militantes e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A ideia é fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões - econômicas, sociais, ambientais, políticas, culturais e éticas.
Segundo a coordenadora de pós-graduação do curso de comunicação social da UFC, Márcia Vidal Nunes, o curso de jornalismo para o MST já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Pronera conduz a política de educação no campo do Governo e vem sendo desenvolvida desde 1998 em áreas de reforma agrária.
Além de jornalismo, os assentados do MST já contam com cursos de educação para jovens e adultos a partir dos 15 anos, com conteúdo programático do 1º ao 4º ano do ensino fundamental, e de escolarização, que compreende o nível médio.
No nível superior, são ofertados cursos de pedagogia da terra e a pós-graduação de residência agrária, com participação de graduados de ciências agrárias e de engenharia de pesca, além de técnicos ligados aos movimentos sociais.
O objetivo é qualificar profissionais para a atuação nos programas de assistência técnica, social e ambiental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com Márcia Vidal, serão ofertadas 60 vagas por ano, com prioridade aos militantes do movimento.
O curso de jornalismo do MST terá duração de quatro anos, e o acesso será feito por meio de vestibular. As aulas serão ministradas pelos professores do curso de comunicação social da UFC.
Além das disciplinas comuns ao curso de jornalismo, haverá matérias específicas direcionadas à questão agrária. Parte das aulas será na universidade e outra parte nas comunidades de assentados do MST. (Fontes: Vermelho e Jornal do Commercio)
CE: curso inédito de jornalismo do MST formará 60 alunos ao ano na UFC
A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para militantes e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A ideia é fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões - econômicas, sociais, ambientais, políticas, culturais e éticas.
Segundo a coordenadora de pós-graduação do curso de comunicação social da UFC, Márcia Vidal Nunes, o curso de jornalismo para o MST já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Pronera conduz a política de educação no campo do Governo e vem sendo desenvolvida desde 1998 em áreas de reforma agrária.
Além de jornalismo, os assentados do MST já contam com cursos de educação para jovens e adultos a partir dos 15 anos, com conteúdo programático do 1º ao 4º ano do ensino fundamental, e de escolarização, que compreende o nível médio.
No nível superior, são ofertados cursos de pedagogia da terra e a pós-graduação de residência agrária, com participação de graduados de ciências agrárias e de engenharia de pesca, além de técnicos ligados aos movimentos sociais.
O objetivo é qualificar profissionais para a atuação nos programas de assistência técnica, social e ambiental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com Márcia Vidal, serão ofertadas 60 vagas por ano, com prioridade aos militantes do movimento.
O curso de jornalismo do MST terá duração de quatro anos, e o acesso será feito por meio de vestibular. As aulas serão ministradas pelos professores do curso de comunicação social da UFC.
Além das disciplinas comuns ao curso de jornalismo, haverá matérias específicas direcionadas à questão agrária. Parte das aulas será na universidade e outra parte nas comunidades de assentados do MST. (Fontes: Vermelho e Jornal do Commercio)
O único sobrevivente da chacina em um assentamento em Brejo da Madre de Deus (PE), numa segunda-feira (6), falou pela primeira vez sobre o caso.
Ele é a principal testemunha do assassinato de cinco trabalhadores rurais, no começo do mês.
Para a polícia, o crime não tem ligação com a disputa de terra.
Na casa em construção, local dos assassinatos, a obra foi retomada e o clima no assentamento é aparentemente tranquilo.
Uma situação diferente do dia seis de julho, quando uma chacina deixou cinco trabalhadores rurais mortos e um ferido.
O único sobrevivente resolveu falar sobre o assunto, mas o medo impediu que ele mostrasse o rosto.
"Dois elementos em uma moto passaram, voltaram, pararam e perguntaram onde é a casa de seu Dezinho. Aí, informaram onde era. Aí, um dos criminosos já foi anunciando o assalto. Aí, naquilo ali só escutei os disparos de água de fogo", contou a vítima.
O agricultor, que está sem proteção policial e sob os cuidados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse não fazer ideia do que possa ter motivado a chacina.
"Alguma coisa tem que ter porque eles não vão chegar para logo assim matando logo quatro, cinco de uma vez", completou o sobrevivente.
No início das investigações a polícia trabalhava com três hipóteses: assalto, vingança e crime relacionado a conflito agrário.
Hoje, após 20 testemunhas terem prestado depoimento, as possibilidades de latrocínio e disputa de terra perderam força.
Foi o que disse o delegado responsável pelas investigações.
"Não havia indícios de conflito agrário. As coisas naquele assentamento estavam muito bem resolvidas.
O presidente, infelizmente, teve a vida ceifada por uma fatalidade talvez. Talvez o caso não fosse direcionado a ele.
Se foi, nós acreditamos, pelo menos até onde apuramos até agora, que não há envolvimento em questão agrária", disse Sérgio Moura, delegado de polícia. (Fonte: G1)
PE: sobrevivente de chacina conta como ocorreu crime em assentamento
O único sobrevivente da chacina em um assentamento em Brejo da Madre de Deus (PE), numa segunda-feira (6), falou pela primeira vez sobre o caso.
Ele é a principal testemunha do assassinato de cinco trabalhadores rurais, no começo do mês.
Para a polícia, o crime não tem ligação com a disputa de terra.
Na casa em construção, local dos assassinatos, a obra foi retomada e o clima no assentamento é aparentemente tranquilo.
Uma situação diferente do dia seis de julho, quando uma chacina deixou cinco trabalhadores rurais mortos e um ferido.
O único sobrevivente resolveu falar sobre o assunto, mas o medo impediu que ele mostrasse o rosto.
"Dois elementos em uma moto passaram, voltaram, pararam e perguntaram onde é a casa de seu Dezinho. Aí, informaram onde era. Aí, um dos criminosos já foi anunciando o assalto. Aí, naquilo ali só escutei os disparos de água de fogo", contou a vítima.
O agricultor, que está sem proteção policial e sob os cuidados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse não fazer ideia do que possa ter motivado a chacina.
"Alguma coisa tem que ter porque eles não vão chegar para logo assim matando logo quatro, cinco de uma vez", completou o sobrevivente.
No início das investigações a polícia trabalhava com três hipóteses: assalto, vingança e crime relacionado a conflito agrário.
Hoje, após 20 testemunhas terem prestado depoimento, as possibilidades de latrocínio e disputa de terra perderam força.
Foi o que disse o delegado responsável pelas investigações.
"Não havia indícios de conflito agrário. As coisas naquele assentamento estavam muito bem resolvidas.
O presidente, infelizmente, teve a vida ceifada por uma fatalidade talvez. Talvez o caso não fosse direcionado a ele.
Se foi, nós acreditamos, pelo menos até onde apuramos até agora, que não há envolvimento em questão agrária", disse Sérgio Moura, delegado de polícia. (Fonte: G1)
O único sobrevivente da chacina em um assentamento em Brejo da Madre de Deus (PE), numa segunda-feira (6), falou pela primeira vez sobre o caso.
Ele é a principal testemunha do assassinato de cinco trabalhadores rurais, no começo do mês.
Para a polícia, o crime não tem ligação com a disputa de terra.
Na casa em construção, local dos assassinatos, a obra foi retomada e o clima no assentamento é aparentemente tranquilo.
Uma situação diferente do dia seis de julho, quando uma chacina deixou cinco trabalhadores rurais mortos e um ferido.
O único sobrevivente resolveu falar sobre o assunto, mas o medo impediu que ele mostrasse o rosto.
"Dois elementos em uma moto passaram, voltaram, pararam e perguntaram onde é a casa de seu Dezinho. Aí, informaram onde era. Aí, um dos criminosos já foi anunciando o assalto. Aí, naquilo ali só escutei os disparos de água de fogo", contou a vítima.
O agricultor, que está sem proteção policial e sob os cuidados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse não fazer ideia do que possa ter motivado a chacina.
"Alguma coisa tem que ter porque eles não vão chegar para logo assim matando logo quatro, cinco de uma vez", completou o sobrevivente.
No início das investigações a polícia trabalhava com três hipóteses: assalto, vingança e crime relacionado a conflito agrário.
Hoje, após 20 testemunhas terem prestado depoimento, as possibilidades de latrocínio e disputa de terra perderam força.
Foi o que disse o delegado responsável pelas investigações.
"Não havia indícios de conflito agrário. As coisas naquele assentamento estavam muito bem resolvidas.
O presidente, infelizmente, teve a vida ceifada por uma fatalidade talvez. Talvez o caso não fosse direcionado a ele.
Se foi, nós acreditamos, pelo menos até onde apuramos até agora, que não há envolvimento em questão agrária", disse Sérgio Moura, delegado de polícia. (Fonte: G1)
PE: sobrevivente de chacina conta como ocorreu crime em assentamento
O único sobrevivente da chacina em um assentamento em Brejo da Madre de Deus (PE), numa segunda-feira (6), falou pela primeira vez sobre o caso.
Ele é a principal testemunha do assassinato de cinco trabalhadores rurais, no começo do mês.
Para a polícia, o crime não tem ligação com a disputa de terra.
Na casa em construção, local dos assassinatos, a obra foi retomada e o clima no assentamento é aparentemente tranquilo.
Uma situação diferente do dia seis de julho, quando uma chacina deixou cinco trabalhadores rurais mortos e um ferido.
O único sobrevivente resolveu falar sobre o assunto, mas o medo impediu que ele mostrasse o rosto.
"Dois elementos em uma moto passaram, voltaram, pararam e perguntaram onde é a casa de seu Dezinho. Aí, informaram onde era. Aí, um dos criminosos já foi anunciando o assalto. Aí, naquilo ali só escutei os disparos de água de fogo", contou a vítima.
O agricultor, que está sem proteção policial e sob os cuidados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse não fazer ideia do que possa ter motivado a chacina.
"Alguma coisa tem que ter porque eles não vão chegar para logo assim matando logo quatro, cinco de uma vez", completou o sobrevivente.
No início das investigações a polícia trabalhava com três hipóteses: assalto, vingança e crime relacionado a conflito agrário.
Hoje, após 20 testemunhas terem prestado depoimento, as possibilidades de latrocínio e disputa de terra perderam força.
Foi o que disse o delegado responsável pelas investigações.
"Não havia indícios de conflito agrário. As coisas naquele assentamento estavam muito bem resolvidas.
O presidente, infelizmente, teve a vida ceifada por uma fatalidade talvez. Talvez o caso não fosse direcionado a ele.
Se foi, nós acreditamos, pelo menos até onde apuramos até agora, que não há envolvimento em questão agrária", disse Sérgio Moura, delegado de polícia. (Fonte: G1)
De autoria do deputado estadual Simão Pedro (PT), proposta surgiu a partir de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com prefeituras do interior de São Paulo. Norma passará a valer após 90 dias de sua publicação
Por Bianca Pyl, no Repórter Brasil
Para ter autorização de funcionamento, todos os alojamentos rurais situados em São Paulo devem ser vistoriados pela Secretaria Estadual de Saúde. A exigência foi confirmada pela publicação da Lei Estadual 13.559/09.
De autoria do deputado estadual Simão Pedro (PT), a proposta sancionada por José Serra (PSDB) no último dia 25 de junho já havia sido aprovada no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 13 de maio.
A lei entra em vigor após 90 dias da sua publicação.
A lei vale para todas as pessoas físicas e jurídicas que mantêm empregados rurais contratados para trabalhos em tempo determinado ou indeterminado e que tenham trabalhadores residindo em alojamentos ou moradias.
O projeto legislativo se originou de Termos de Compromisso elaborados por Mário Antônio Gomes, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região (PRT-15).
"O Termo de Compromisso, assinado por muitas prefeituras do interior do estado, chamou atenção para o problema das moradias rurais. São tantas irregularidades, que muitas vezes as condições dos alojamentos são esquecidas", conta o procurador Mário Antônio Gomes.
No acordo viabilizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as Secretarias Municipais de Saúde, por meio das Vigilâncias Sanitárias, se comprometeram a fiscalizar as condições sanitárias de alojamentos e moradias rurais de cortadores de cana, antes de conceder a autorização de funcionamento.
O acordo prevê ainda que as informações coletadas pelos agentes da Vigilância Sanitária sobre os alojamentos vistoriados sejam repassadas ao MPT.
"Essa questão da troca de informações não está prevista na lei, mas nós já estamos conversando com a Secretaria Estadual de Saúde para firmamos um convênio que permita ao MPT ter acesso às informações", complementa o procurador.
Ele reforça que as prefeituras que assinaram o termo ainda têm a obrigação de passar o cadastro dos alojamentos autorizados.
O procurador Mário Antônio Gomes expôs o conteúdo dos Termos de Compromisso na Comissão de Direitos Humanos, na Assembléia Legislativa.
"Após a palestra, o deputado Simão Pedro me procurou dizendo que o termo poderia se tornar um projeto de lei. E assim o fez", detalha.
Autorização
O empregador deverá pagar uma taxa de inspeção e comprovar a posse do imóvel.
"Os agentes da Vigilância Sanitária verificam os itens que constam na Norma Regulamentadora 31 (que trata especificamente do trabalho rural) e no Código Sanitário do município", explica o procurador.
Segundo o texto da lei, a Secretaria de Saúde deverá observar, durante a vistoria, os requisitos constantes das portarias e normas regulamentadoras dos Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como demais leis específicas relacionadas a alojamentos.
O descumprimento da Lei 13.559/09 por parte de pessoas físicas e jurídicas acarretará em punições administrativas, que ficam a cargo do estado.
"Além da punição no âmbito administrativo, o MPT pode aplicar multa, se for o caso de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, ou ainda ajuizar uma ação civil pública", acrescenta Mário Antônio Gomes.
O governador vetou trechos sobre a forma como a nova lei será executada. Pelo projeto original, as vistorias teriam validade de um ano.
Caso não passasse pela análise, o proprietário do imóvel estaria sujeito a uma multa, além da lacração do alojamento por um prazo de até seis meses. Esses pontos foram retirados, mas podem ser recuperados na regulamentação.
José Serra também vetou artigo que estipulava prazo de 10 dias para a secretaria vistoriar o alojamento após o pedido.
Também ficou de fora o artigo que determina 15 dias para a autorização ou reprovação do alojamento.
A Repórter Brasil entrou em contato com a Secretaria de Saúde de São Paulo.
Por meio da assessoria de imprensa, a reportagem foi comunicada que o órgão não se pronunciará antes da regulamentação da lei.
O prazo para que a lei seja regulamenta é de até 90 dias após a publicação.
SP: vistoria de alojamento rural por órgão da Saúde vira lei no estado
De autoria do deputado estadual Simão Pedro (PT), proposta surgiu a partir de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com prefeituras do interior de São Paulo. Norma passará a valer após 90 dias de sua publicação
Por Bianca Pyl, no Repórter Brasil
Para ter autorização de funcionamento, todos os alojamentos rurais situados em São Paulo devem ser vistoriados pela Secretaria Estadual de Saúde. A exigência foi confirmada pela publicação da Lei Estadual 13.559/09.
De autoria do deputado estadual Simão Pedro (PT), a proposta sancionada por José Serra (PSDB) no último dia 25 de junho já havia sido aprovada no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 13 de maio.
A lei entra em vigor após 90 dias da sua publicação.
A lei vale para todas as pessoas físicas e jurídicas que mantêm empregados rurais contratados para trabalhos em tempo determinado ou indeterminado e que tenham trabalhadores residindo em alojamentos ou moradias.
O projeto legislativo se originou de Termos de Compromisso elaborados por Mário Antônio Gomes, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região (PRT-15).
"O Termo de Compromisso, assinado por muitas prefeituras do interior do estado, chamou atenção para o problema das moradias rurais. São tantas irregularidades, que muitas vezes as condições dos alojamentos são esquecidas", conta o procurador Mário Antônio Gomes.
No acordo viabilizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as Secretarias Municipais de Saúde, por meio das Vigilâncias Sanitárias, se comprometeram a fiscalizar as condições sanitárias de alojamentos e moradias rurais de cortadores de cana, antes de conceder a autorização de funcionamento.
O acordo prevê ainda que as informações coletadas pelos agentes da Vigilância Sanitária sobre os alojamentos vistoriados sejam repassadas ao MPT.
"Essa questão da troca de informações não está prevista na lei, mas nós já estamos conversando com a Secretaria Estadual de Saúde para firmamos um convênio que permita ao MPT ter acesso às informações", complementa o procurador.
Ele reforça que as prefeituras que assinaram o termo ainda têm a obrigação de passar o cadastro dos alojamentos autorizados.
O procurador Mário Antônio Gomes expôs o conteúdo dos Termos de Compromisso na Comissão de Direitos Humanos, na Assembléia Legislativa.
"Após a palestra, o deputado Simão Pedro me procurou dizendo que o termo poderia se tornar um projeto de lei. E assim o fez", detalha.
Autorização
O empregador deverá pagar uma taxa de inspeção e comprovar a posse do imóvel.
"Os agentes da Vigilância Sanitária verificam os itens que constam na Norma Regulamentadora 31 (que trata especificamente do trabalho rural) e no Código Sanitário do município", explica o procurador.
Segundo o texto da lei, a Secretaria de Saúde deverá observar, durante a vistoria, os requisitos constantes das portarias e normas regulamentadoras dos Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como demais leis específicas relacionadas a alojamentos.
O descumprimento da Lei 13.559/09 por parte de pessoas físicas e jurídicas acarretará em punições administrativas, que ficam a cargo do estado.
"Além da punição no âmbito administrativo, o MPT pode aplicar multa, se for o caso de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, ou ainda ajuizar uma ação civil pública", acrescenta Mário Antônio Gomes.
O governador vetou trechos sobre a forma como a nova lei será executada. Pelo projeto original, as vistorias teriam validade de um ano.
Caso não passasse pela análise, o proprietário do imóvel estaria sujeito a uma multa, além da lacração do alojamento por um prazo de até seis meses. Esses pontos foram retirados, mas podem ser recuperados na regulamentação.
José Serra também vetou artigo que estipulava prazo de 10 dias para a secretaria vistoriar o alojamento após o pedido.
Também ficou de fora o artigo que determina 15 dias para a autorização ou reprovação do alojamento.
A Repórter Brasil entrou em contato com a Secretaria de Saúde de São Paulo.
Por meio da assessoria de imprensa, a reportagem foi comunicada que o órgão não se pronunciará antes da regulamentação da lei.
O prazo para que a lei seja regulamenta é de até 90 dias após a publicação.
Durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (14) será assinada a Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Ministério da Previdência Social e Superintendência do Trabalho e Emprego no Paraná.
O objetivo é garantir a regulamentação da atividade e os direitos dos empregados na categoria.
A convenção vale para trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana.
Esta é uma iniciativa inédita do governo do Estado e da gerência executiva do INSS em Curitiba.
O Paraná será o primeiro estado brasileiro a ter direitos reconhecidos em convenção coletiva de trabalho, seguindo orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugere que todos os países regulamentem a categoria até 2010.
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, a convenção é resultado de uma união de forças única no país.
"Seguimos as determinações do governador Roberto Requião, que defende que as ações da Secretaria sejam baseadas no diálogo e na colaboração", diz.
"A ideia foi amplamente discutida entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores", completa.
Sem acordo coletivo de classe, os empregados domésticos não recebem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, horas extras e o adicional noturno.
A legislação brasileira assegura às empregadas domésticas, registradas formalmente, direito ao 13° salário, aposentadoria, auxílio doença, férias de 30 dias, folgas semanais e nos feriados, 120 dias de licença maternidade e cinco meses de estabilidade no emprego após o parto.
A lei impede ainda que o empregador desconte nos salários a alimentação, material de higiene e moradia e obriga o pagamento de vale-transporte quando necessário.
De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad - 2007), das 392.329 empregadas domésticas do Paraná, apenas 103.610 trabalham com carteira assinada.
Ou seja, 74% das trabalhadoras na atividade são informais.
No Brasil, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) estima que, de um total de oito milhões de empregadas, 90% atuem na informalidade.
A presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Paraná (Sindidom), Carolina Michelisa Stachera, acredita que a regulamentação vai pressionar para que todos os direitos sejam cumpridos e deve amenizar os altos níveis de informalidade na atividade.
O Sindidom responde por trabalhadoras da região de Curitiba, então a convenção valerá para alguns municípios.
São eles: Araucária, Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Campo Largo, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, Quatro Barras, Adrianópolis, Agudos do Sul, Lapa, Contenda, Antonio Olinto, Campo do Tenente, Cerro Azul, Piên, Pinhais, Rio Negro, São Mateus do Sul, Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Guaraqueçaba, Paranaguá, Balsa Nova, Palmeira e Quitandinha.
Apesar disso, o secretário Nelson Garcia adianta que já é analisada a realização do mesmo processo no Norte Pioneiro.
Segundo ele, o sindicato patronal abrange todo o Paraná, mas ainda é preciso estruturar os sindicatos laborais. (Fonte: Agência Estadual de Notícias)
PR: governo assina Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico terça (14)
Durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (14) será assinada a Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Ministério da Previdência Social e Superintendência do Trabalho e Emprego no Paraná.
O objetivo é garantir a regulamentação da atividade e os direitos dos empregados na categoria.
A convenção vale para trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana.
Esta é uma iniciativa inédita do governo do Estado e da gerência executiva do INSS em Curitiba.
O Paraná será o primeiro estado brasileiro a ter direitos reconhecidos em convenção coletiva de trabalho, seguindo orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugere que todos os países regulamentem a categoria até 2010.
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, a convenção é resultado de uma união de forças única no país.
"Seguimos as determinações do governador Roberto Requião, que defende que as ações da Secretaria sejam baseadas no diálogo e na colaboração", diz.
"A ideia foi amplamente discutida entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores", completa.
Sem acordo coletivo de classe, os empregados domésticos não recebem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, horas extras e o adicional noturno.
A legislação brasileira assegura às empregadas domésticas, registradas formalmente, direito ao 13° salário, aposentadoria, auxílio doença, férias de 30 dias, folgas semanais e nos feriados, 120 dias de licença maternidade e cinco meses de estabilidade no emprego após o parto.
A lei impede ainda que o empregador desconte nos salários a alimentação, material de higiene e moradia e obriga o pagamento de vale-transporte quando necessário.
De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad - 2007), das 392.329 empregadas domésticas do Paraná, apenas 103.610 trabalham com carteira assinada.
Ou seja, 74% das trabalhadoras na atividade são informais.
No Brasil, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) estima que, de um total de oito milhões de empregadas, 90% atuem na informalidade.
A presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Paraná (Sindidom), Carolina Michelisa Stachera, acredita que a regulamentação vai pressionar para que todos os direitos sejam cumpridos e deve amenizar os altos níveis de informalidade na atividade.
O Sindidom responde por trabalhadoras da região de Curitiba, então a convenção valerá para alguns municípios.
São eles: Araucária, Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Campo Largo, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, Quatro Barras, Adrianópolis, Agudos do Sul, Lapa, Contenda, Antonio Olinto, Campo do Tenente, Cerro Azul, Piên, Pinhais, Rio Negro, São Mateus do Sul, Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Guaraqueçaba, Paranaguá, Balsa Nova, Palmeira e Quitandinha.
Apesar disso, o secretário Nelson Garcia adianta que já é analisada a realização do mesmo processo no Norte Pioneiro.
Segundo ele, o sindicato patronal abrange todo o Paraná, mas ainda é preciso estruturar os sindicatos laborais. (Fonte: Agência Estadual de Notícias)
A siderúrgica Gerdau demitiu 300 funcionários na Gerdau Aços Especiais, que fica em Charqueadas, a 56 quilômetros de Porto Alegre (RS), no primeiro semestre, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da região.
As demissões também atingiram funcionários que atuavam para empresas prestadoras de serviços na unidade, especialmente de manutenção, após o fim dos contratos, disse o presidente do sindicato, Jorge Luiz Silveira de Carvalho.
Com o corte, a unidade ficou com cerca de 800 empregados, conforme dados dos metalúrgicos.
A Gerdau não confirmou o número de demissões.
A empresa observou que o corte de pessoal foi adotado após medidas de ajuste que incluíram antecipação de férias, paradas de manutenção e tentativa de suspensão temporária de contratos de trabalho.
O dirigente sindical afirmou que os funcionários convivem com incertezas geradas por boatos de venda ou desativação da unidade sem que a Gerdau emita posição oficial sobre eles.
Segundo o sindicato, a Gerdau descumpriu acordo que prevê limite de 1% de demissões ao mês, em relação ao número total de empregados.
A Siderurgica del Pacífico (Sidelpa), empresa da Gerdau na Colômbia que também atua no segmento de aços especiais, será fechada, após decisão de assembleia de acionistas em 23 de junho.
A Gerdau explicou que o "mercado colombiano de aços especiais reduziu-se de forma importante e a oferta de produtos estrangeiros a baixos preços aumentou".
O grupo acrescentou que ofereceu aos funcionários um plano de demissões com benefícios que excedem os previstos na legislação e na convenção coletiva.
No primeiro trimestre de 2009, as operações de aços especiais da Gerdau, que incluem unidades na América do Norte, América Latina e Europa, produziram 327 mil toneladas de laminados, com queda de 41,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. (Fonte: Agência Estado)
RS: Gerdau demitiu 300 no 1º semestre, diz sindicato dos metalúrgicos
A siderúrgica Gerdau demitiu 300 funcionários na Gerdau Aços Especiais, que fica em Charqueadas, a 56 quilômetros de Porto Alegre (RS), no primeiro semestre, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da região.
As demissões também atingiram funcionários que atuavam para empresas prestadoras de serviços na unidade, especialmente de manutenção, após o fim dos contratos, disse o presidente do sindicato, Jorge Luiz Silveira de Carvalho.
Com o corte, a unidade ficou com cerca de 800 empregados, conforme dados dos metalúrgicos.
A Gerdau não confirmou o número de demissões.
A empresa observou que o corte de pessoal foi adotado após medidas de ajuste que incluíram antecipação de férias, paradas de manutenção e tentativa de suspensão temporária de contratos de trabalho.
O dirigente sindical afirmou que os funcionários convivem com incertezas geradas por boatos de venda ou desativação da unidade sem que a Gerdau emita posição oficial sobre eles.
Segundo o sindicato, a Gerdau descumpriu acordo que prevê limite de 1% de demissões ao mês, em relação ao número total de empregados.
A Siderurgica del Pacífico (Sidelpa), empresa da Gerdau na Colômbia que também atua no segmento de aços especiais, será fechada, após decisão de assembleia de acionistas em 23 de junho.
A Gerdau explicou que o "mercado colombiano de aços especiais reduziu-se de forma importante e a oferta de produtos estrangeiros a baixos preços aumentou".
O grupo acrescentou que ofereceu aos funcionários um plano de demissões com benefícios que excedem os previstos na legislação e na convenção coletiva.
No primeiro trimestre de 2009, as operações de aços especiais da Gerdau, que incluem unidades na América do Norte, América Latina e Europa, produziram 327 mil toneladas de laminados, com queda de 41,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. (Fonte: Agência Estado)
O deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) participa, no dia 10 de julho, às 19h, de audiência pública na Associação do Comércio e Indústria de Nova Petrópolis (RS), sobre fator previdenciário.
Relator do projeto que cria um substitutivo ao fator previdenciário (PL 3.299/08), o parlamentar busca construir uma proposta que beneficie o trabalhador na hora de se aposentar.
A audiência é uma proposição da vereadora Simone Michaelsen (PMDB).
Pepe Vargas foi designado relator do projeto no mês de novembro de 2008, e desde então tem colhido impressões dos diversos segmentos da sociedade, participado de audiências, e conversado com o governo sobre uma alternativa viável que melhore as condições do trabalhador, sem prejudicar o equilíbrio das contas da previdência.
Segundo A Tribuna On-Line, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que foi relator do projeto para restituição gradual das perdas dos aposentados e pensionistas, disse que o Governo marcou uma reunião terça-feira (7) em Brasília, para discutir um acordo.
"Ainda não sabemos, de fato, quais são as intenções do Executivo. Mas após essa conversa, ele terá de apresentar uma proposta até 15 de agosto".
Com base nos acontecimentos das últimas semanas, o parlamentar acredita que o Governo pretende negociar um reajuste da aposentadoria bem maior do que o usual em troca de votos pela manutenção do fator previdenciário, que, a partir disso, ganharia uma nova base de cálculo.
RS: fim do fator previdenciário terá audiência pública nesta sexta-feira (10)
O deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) participa, no dia 10 de julho, às 19h, de audiência pública na Associação do Comércio e Indústria de Nova Petrópolis (RS), sobre fator previdenciário.
Relator do projeto que cria um substitutivo ao fator previdenciário (PL 3.299/08), o parlamentar busca construir uma proposta que beneficie o trabalhador na hora de se aposentar.
A audiência é uma proposição da vereadora Simone Michaelsen (PMDB).
Pepe Vargas foi designado relator do projeto no mês de novembro de 2008, e desde então tem colhido impressões dos diversos segmentos da sociedade, participado de audiências, e conversado com o governo sobre uma alternativa viável que melhore as condições do trabalhador, sem prejudicar o equilíbrio das contas da previdência.
Segundo A Tribuna On-Line, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que foi relator do projeto para restituição gradual das perdas dos aposentados e pensionistas, disse que o Governo marcou uma reunião terça-feira (7) em Brasília, para discutir um acordo.
"Ainda não sabemos, de fato, quais são as intenções do Executivo. Mas após essa conversa, ele terá de apresentar uma proposta até 15 de agosto".
Com base nos acontecimentos das últimas semanas, o parlamentar acredita que o Governo pretende negociar um reajuste da aposentadoria bem maior do que o usual em troca de votos pela manutenção do fator previdenciário, que, a partir disso, ganharia uma nova base de cálculo.