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Depois de quase oito horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos do país. Texto vai à sanção presidencial.

Depois de afirmar que a medida legislativa é inevitável, em audiência nesta quinta-feira (16), ele acrescentou que já alertou integrantes do governo para esse fato, levando em conta a importância da participação do Executivo no debate.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse ontem (16), ao abrir o 15º Seminário Anual de Metas para a Inflação, no Rio, que “o Banco Central (BC)está vigilante e fará o que for necessário para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e que essa tendência persista no próximo ano”.

A atividade econômica brasileira acelerou no primeiro trimestre deste ano, ao registrar expansão de 1,05% sobre outubro e dezembro passados, quando o crescimento foi de 0,63%, mostrou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) nesta quinta-feira.

A economia da zona euro está em queda há seis trimestres consecutivos. Nove dos 17 países estão em recessão: Espanha, França, Itália, Finlândia, Holanda, Portugal, Chipre, Grécia e Eslovênia. A política de austeridade imposta pela troika e pelo governo alemão de Angela Merkel está afundando a Europa.

O propósito de um exame de revalidação de diplomas é avaliar os conhecimentos e habilidades dos médicos formados no exterior e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras.

O projeto cria cargos de analista em tecnologia da informação, administrador, agente administrativo, analista técnico-administrativo, contador, economista, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, estatístico e médico-veterinário.

A ideia dos governistas é aprovar essas emendas e depois, se for o caso, a presidenta Dilma Rousseff vetá-las. A matéria tem que ser aprovada na Câmara e no Senado até a meia-noite de amanhã (16), para não perder a validade.

As escolas públicas de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das instituições. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam.

O Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (15) que não é possível admitir a remarcação de prova de aptidão física para data diversa da estabelecida em edital de concurso público em razão de circunstâncias pessoais de candidato, ainda que de caráter fisiológico, como doença temporária devidamente comprovada por atestado médico, salvo se essa possibilidade estiver prevista pelo próprio edital do certame.