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Na primeira reunião da Mesa de Diálogo com as Centrais Sindicais no Palácio do Planalto, na manhã de terça-feira (14), os representantes das centrais foram unânimes em afirmar sobre a necessidade da retomada do protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões relacionadas ao mundo do trabalho. CENTRAIS SINDICAIS PEDEM QUE O MTE VOLTE A SER PROTAGONISTA NAS RELAÇÕES ENTRE CAPITAL E TRABALHO
Na primeira reunião da Mesa de Diálogo com as Centrais Sindicais no Palácio do Planalto, na manhã de terça-feira (14), os representantes das centrais foram unânimes em afirmar sobre a necessidade da retomada do protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões relacionadas ao mundo do trabalho.
A valorização e a melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos, por exemplo, são tarefas primordiais. Tarefas que só podem ser alcançadas com a modernização e o aperfeiçoamento da legislação, obrigando os governantes deste país a discutir, em negociações coletivas, os direitos, reivindicações e condições de trabalho dos servidores.ARTIGO: A LUTA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS PELO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
A valorização e a melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos, por exemplo, são tarefas primordiais. Tarefas que só podem ser alcançadas com a modernização e o aperfeiçoamento da legislação, obrigando os governantes deste país a discutir, em negociações coletivas, os direitos, reivindicações e condições de trabalho dos servidores.
No último dia 26 de abril o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, empossou como um dos membros da Comissão Especial de Juristas do Senado Federal, o advogado criminalista do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão, SINDJUS-MA, Dr. Roberto Charles de Menezes Dias. ADVOGADO DO SINDJUS-MA COMPÕE COMISSÃO DO SENADO FEDERAL
No último dia 26 de abril o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, empossou como um dos membros da Comissão Especial de Juristas do Senado Federal, o advogado criminalista do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão, SINDJUS-MA, Dr. Roberto Charles de Menezes Dias.
Apesar de um esforço para ler a MP dos Portos (MP 595/2012) ainda na terça-feira (14), o Plenário do Senado acabou desistindo da tentativa às 22h50, diante da indefinição da votação na Câmara. Enquanto os deputados ainda discutiam emendas ao texto principal, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), na presidência dos trabalhos, encerrou a sessão e convocou sessão extraordinária para as 12h desta quarta-feira (15).MP DOS PORTOS: SEM DEFINIÇÃO NA CÂMARA, SENADO CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESTA QUARTA
Apesar de um esforço para ler a MP dos Portos (MP 595/2012) ainda na terça-feira (14), o Plenário do Senado acabou desistindo da tentativa às 22h50, diante da indefinição da votação na Câmara. Enquanto os deputados ainda discutiam emendas ao texto principal, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), na presidência dos trabalhos, encerrou a sessão e convocou sessão extraordinária para as 12h desta quarta-feira (15).
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 970 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. O programa deve recuperar esses jovens por meio da Busca Ativa - ação do Plano Brasil Sem Miséria para localizar pessoas em situação de vulnerabilidade. MEC QUER PROGRAMA PARA APRIMORAR ENSINO MÉDIO, DIZ MERCADANTE
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 970 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. O programa deve recuperar esses jovens por meio da Busca Ativa - ação do Plano Brasil Sem Miséria para localizar pessoas em situação de vulnerabilidade.
A parlamentar disse que embora o crescimento do seu partido (PT) se tenha dado dentro do atual sistema eleitoral e político este “está completamente esgotado, não permitindo avanços necessários para grandes transformações que sociedade brasileira necessita”. ANA RITA DEFENDE REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL DO BRASIL
A parlamentar disse que embora o crescimento do seu partido (PT) se tenha dado dentro do atual sistema eleitoral e político este “está completamente esgotado, não permitindo avanços necessários para grandes transformações que sociedade brasileira necessita”.
PARA CRISTOVAM, ESCRAVATURA SÓ SERÁ ABOLIDA COM FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, nesta segunda-feira (13), a federalização da educação básica como forma de o Brasil dar continuidade ao processo de abolição da escravidão. Para o senador, a Lei Áurea não libertou os negros de maneira completa, já que os descendentes dos antigos escravos ainda não têm acesso à educação.
De acordo com os parlamentares, são muitas as unidades da federação que ainda não apresentaram sua proposta de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a ser financiada pelo Ministério da Saúde. COMISSÃO DEBATE IMPLANTAÇÃO NO SUS DA REDE DE CUIDADOS AOS DEFICIENTES
De acordo com os parlamentares, são muitas as unidades da federação que ainda não apresentaram sua proposta de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a ser financiada pelo Ministério da Saúde.
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região (SINSEMUG/REGIONAL), através do seu presidente, Luciano Florêncio, convida a todos os servidores para participarem da I Marcha Azul Marinho Pernambucana, Seminário das Guardas Municipais e Segurança Pública, que será realizado no dia 17 de maio no Município de Garanhuns. I MARCHA AZUL MARINHO PERNAMBUCANA
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região (SINSEMUG/REGIONAL), através do seu presidente, Luciano Florêncio, convida a todos os servidores para participarem da I Marcha Azul Marinho Pernambucana, Seminário das Guardas Municipais e Segurança Pública, que será realizado no dia 17 de maio no Município de Garanhuns.
De acordo com levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o final da manhã de ontem (13), 1.227 municípios e nove estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) não tinham prestado contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar. NOVE ESTADOS E 1.227 MUNICÍPIOS AINDA NÃO PRESTARAM CONTAS DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
De acordo com levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o final da manhã de ontem (13), 1.227 municípios e nove estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) não tinham prestado contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar.