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Os estudantes começam a receber o benefício do Programa Nacional de Bolsa Permanência a partir de junho. Para os movimentos estudantis, a iniciativa é um avanço. Alunos indígenas, no entanto, cobram controle rígido para que o dinheiro seja destinado a quem vem de comunidades tradicionais. BOLSA VAI DAR R$ 400 PARA ALUNOS POBRES E R$ 900 PARA ÍNDIOS E QUILOMBOLAS
Os estudantes começam a receber o benefício do Programa Nacional de Bolsa Permanência a partir de junho. Para os movimentos estudantis, a iniciativa é um avanço. Alunos indígenas, no entanto, cobram controle rígido para que o dinheiro seja destinado a quem vem de comunidades tradicionais.
O reforço no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia passar pela revisão dos subsídios concedidos a usuários da rede privada de saúde. PESQUISADORA DO IPEA SUGERE ALTERAR DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA PARA GARANTIR MAIS RECURSOS À SAÚDE
O reforço no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia passar pela revisão dos subsídios concedidos a usuários da rede privada de saúde.
Pelo texto, terão prioridade propostas desenvolvidas em comunidades com maior vulnerabilidade social. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA BENEFÍCIO FISCAL PARA PROJETO ESPORTIVO NA REDE PÚBLICA
Pelo texto, terão prioridade propostas desenvolvidas em comunidades com maior vulnerabilidade social.
A Festa do Trabalhador, realizada pelas Centrais Sindicais (CTB, Nova Central, Força Sindical e CSB) e Sindicatos filiados reuniu mais de 20 mil pessoas durante todo o domingo, dia 5 de maio, na Esplanada do Theatro Pedro II, em Ribeirão Preto (SP). A abertura oficial do evento aconteceu às 13 horas com o discurso de todos os representantes das Centrais SindicaisFESTA DO TRABALHADOR REÚNE MAIS DE 20 MIL PESSOAS EM RIBEIRÃO PRETO
A Festa do Trabalhador, realizada pelas Centrais Sindicais (CTB, Nova Central, Força Sindical e CSB) e Sindicatos filiados reuniu mais de 20 mil pessoas durante todo o domingo, dia 5 de maio, na Esplanada do Theatro Pedro II, em Ribeirão Preto (SP). A abertura oficial do evento aconteceu às 13 horas com o discurso de todos os representantes das Centrais Sindicais
O projeto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho foi lançado no início da semana em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A parlamentar defendeu a institucionalização do programa pelo governo federal, considerando a experiência exitosa no estado do Mato Grosso. SENADORA ANA RITA DEFENDE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PELO GOVERNO
O projeto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho foi lançado no início da semana em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A parlamentar defendeu a institucionalização do programa pelo governo federal, considerando a experiência exitosa no estado do Mato Grosso.
Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social. STJ DIZ QUE TRABALHADOR PODE PEDIR DESAPOSENTADORIA SEM DEVOLVER VALORES
Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) quatro indicações para o cargo de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As votações foram nominais. APROVADAS INDICAÇÕES PARA CONSELHEIROS DO CNMP E DO CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) quatro indicações para o cargo de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As votações foram nominais.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quarta-feira (8) que a instituição vai aumentar o apoio ao setor de logística, direcionando R$ 30 bilhões em 2013 e R$ 34 bilhões em 2014 para ferrovias, portos, aeroportos e estradas. No ano passado, foram desembolsados R$ 25 bilhões.BNDES DEVE AUMENTAR RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quarta-feira (8) que a instituição vai aumentar o apoio ao setor de logística, direcionando R$ 30 bilhões em 2013 e R$ 34 bilhões em 2014 para ferrovias, portos, aeroportos e estradas. No ano passado, foram desembolsados R$ 25 bilhões.
O relator da proposta, deputado Raul Henry (PMDB-PE), afirmou que o País já tem um conjunto de metas a serem atingidas na educação, fixadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O problema, disse, é que se elas não forem cumpridas, ninguém poderá ser responsabilizado. ESPECIALISTAS DEFENDEM PREMIAÇÃO PARA PROGRESSOS NA EDUCAÇÃO
O relator da proposta, deputado Raul Henry (PMDB-PE), afirmou que o País já tem um conjunto de metas a serem atingidas na educação, fixadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O problema, disse, é que se elas não forem cumpridas, ninguém poderá ser responsabilizado.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 427/09, do Senado, que torna obrigatória a avaliação das metas sociais para o Brasil a partir de indicadores de responsabilidade social específicos. De acordo com a proposta, esses indicadores serão estabelecidos por lei complementar a ser elaborada.CCJ APROVA PEC QUE INSTITUI AVALIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO GOVERNO
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 427/09, do Senado, que torna obrigatória a avaliação das metas sociais para o Brasil a partir de indicadores de responsabilidade social específicos. De acordo com a proposta, esses indicadores serão estabelecidos por lei complementar a ser elaborada.