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A comissão, composta por 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, funcionará até 2026. Os integrantes terão mandatos de dois anos.
Congresso: parlamentares criam Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher
A comissão, composta por 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, funcionará até 2026. Os integrantes terão mandatos de dois anos.
A proposta retira do texto constitucional a exigência de exercício exclusivo do magistério para o professor aposentar-se cinco anos antes dos demais profissionais.
PEC prevê conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores
A proposta retira do texto constitucional a exigência de exercício exclusivo do magistério para o professor aposentar-se cinco anos antes dos demais profissionais.
De acordo com estimativa do governo federal, em 2022, a nova lei permitirá aumentar em R$ 19,96 bilhões os recursos repassados para as duas áreas. Conforme números divulgados pelo Executivo, em dez anos as aplicações adicionais em educação totalizarão R$ 112,25 bilhões.
Royalties permitirão investimentos maiores em educação e saúde
De acordo com estimativa do governo federal, em 2022, a nova lei permitirá aumentar em R$ 19,96 bilhões os recursos repassados para as duas áreas. Conforme números divulgados pelo Executivo, em dez anos as aplicações adicionais em educação totalizarão R$ 112,25 bilhões.
Projeto estabelece que os cargos de dirigente da Receita Federal sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira. O projeto deve se votado este ano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Projeto determina contratação de servidores de carreira na direção da Receita Federal
Projeto estabelece que os cargos de dirigente da Receita Federal sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira. O projeto deve se votado este ano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em 2010 a matéria foi aprovada sem emendas pela Comissão de Educação e Esporte (CE), Para decisão terminativa o projeto foi encaminhado à CAE e recebeu parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Projeto prevê dedução de IR com a educação de terceiros
Em 2010 a matéria foi aprovada sem emendas pela Comissão de Educação e Esporte (CE), Para decisão terminativa o projeto foi encaminhado à CAE e recebeu parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a PEC seguirá para uma comissão especial a ser criada especialmente para analisar a proposta.
PEC estabelece que apenas brasileiros natos podem assumir cargos de governador e vice-governador
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a PEC seguirá para uma comissão especial a ser criada especialmente para analisar a proposta.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, destacou a unidade de o compromisso assumido pelos 33 países integrantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac) no tocante aos avanços na proteção aos direitos humanos e na solução de problemas sociais na região.
Ban Ki-moon ressalta combate à desigualdade no Caribe e América Latina
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, destacou a unidade de o compromisso assumido pelos 33 países integrantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac) no tocante aos avanços na proteção aos direitos humanos e na solução de problemas sociais na região.
No entendimento do presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski, como a Geap "é pessoa jurídica de direito privado, que não integra a Administração Pública", deve seguir as mesmas normas que as demais empresas privadas, "em especial no tocante à licitação".
STF: novos convênios da Geap terão de ser licitados
No entendimento do presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski, como a Geap "é pessoa jurídica de direito privado, que não integra a Administração Pública", deve seguir as mesmas normas que as demais empresas privadas, "em especial no tocante à licitação".
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Na agenda dos trabalhadores estão reivindicações antigas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da negociação com os servidores públicos.
Centrais farão ato dia 9 de abril por agenda dos trabalhadores
Na agenda dos trabalhadores estão reivindicações antigas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da negociação com os servidores públicos.
As vagas serão preenchidas por meio de concurso público. A maior parte dos cargos – 7.328 – será destinada a professores da rede pública federal.
Mais de 8 mil cargos na administração federal são criados em proposta do Executivo
As vagas serão preenchidas por meio de concurso público. A maior parte dos cargos – 7.328 – será destinada a professores da rede pública federal.