CLIPPING 04 DE JUNHO

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CLIPPING 04/06

Valor Econômico
Greve de professores para mais de 40 universidades

A greve de professores das instituições federais de ensino tecnológico e superior, iniciada há quase três semanas, atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo para que os professores retomem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal. No dia 23, Mercadante criticou a greve. Segundo ele, não há "nenhuma razão" para a paralisação devido ao prazo que ainda existe para se chegar a um acordo.


O Estado de S. Paulo
As universidades de Lula

Nas centenas de discursos que o presidente Lula pronunciou nos últimos meses de seu mandato, em 2010, um dos temas mais recorrentes foi a educação. Em diversas oportunidades afirmou ter criado mais universidades que o presidente Juscelino Kubitschek. Em cinco anos de governo, JK criou 10 instituições, enquanto Lula, em seus dois mandatos, criou 14, sendo 10 voltadas para a interiorização da educação superior e 4 para promover a integração regional e internacional.

Um ano e meio depois de ter deixado o governo, algumas das universidades por ele inauguradas com muita pompa, circunstância e rojão funcionam em instalações emprestadas e prédios improvisados, sem água, refeitório, biblioteca e professores em número suficiente. O câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Guarulhos é uma boa amostra do tipo de instituições de ensino erguidas pelo presidente "recordista" com a preocupação precípua de "mostrar serviço".

O acesso ao câmpus é difícil e não há ônibus suficientes. As salas de aula são abafadas. O refeitório funciona num galpão de madeira. Cerca de 30 mil livros destinados à biblioteca continuam encaixotados. A biblioteca tem 240 mil livros mas, como não há lugar onde colocá-los, só 70% do acervo pode ser consultado. Por falta de infraestrutura, o laboratório de informática não tem como ser ampliado. A demora para se tirar uma fotocópia é de 40 minutos, em média. E quando os 50 computadores são operados simultaneamente, a velocidade da internet cai.

Projetado originariamente pela prefeitura de Guarulhos para abrigar uma escola técnica, o câmpus funciona desde 2006, oferecendo cursos de ciências sociais, filosofia, história, letras e pedagogia a cerca de 3,1 mil alunos. Mas, como um edifício prometido desde 2007 jamais saiu do papel, os poucos prédios disponíveis estão superlotados e algumas aulas tiveram de ser transferidas para uma escola municipal que atende cerca de 700 crianças.

Nessa escola, os cursos da Unifesp são dados à tarde e à noite, mas o número de salas também é insuficiente. "Estamos discutindo Hegel e a molecada está no recreio, fazendo correria ao lado. Como não há ventilação e o prédio pega sol o dia inteiro, no verão é insuportável", diz o estudante Michael de Santana. Por causa da falta de salas climatizadas, a ilha de edição de vídeo financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo não pode ser usada. Além disso, há carência de professores em muitos cursos e o quadro administrativo tem menos da metade do número de servidores necessários.

Para exigir que o governo da presidente Dilma Rousseff terminasse o que Lula "inaugurou", os alunos deflagraram uma greve no final de março, que perdura até agora. Em maio, ocuparam a reitoria acadêmica por três dias. A direção do câmpus da Unifesp em Guarulhos alega que o uso das dependências da escola municipal do bairro dos Pimentas foi planejado de comum acordo com a prefeitura de Guarulhos, como contrapartida pela instalação do câmpus na cidade, em 2007. As salas serão devolvidas quando o prédio novo - cuja licitação só foi concluída este ano - for construído. Para amenizar os problemas, a Unifesp alugou um prédio em frente ao câmpus, para servir de sala de aula.

Outras universidades federais criadas por Lula enfrentam problemas semelhantes. Na própria Unifesp, um dos prédios da unidade da Baixada Santista está interditado desde o final de abril, por causa de uma forte chuva. Em Minas Gerais, o câmpus avançado da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha, também criada em 2007, só tem um quinto de suas instalações construídas. Na Universidade Federal do ABC, os problemas de gestão e logística desestimularam os alunos - em 2009, a instituição registrou uma taxa de evasão de 42%, uma das mais altas do País.

Esse é o cenário de muitas das universidades criadas por Lula. Suas primeiras turmas estão tendo fortes prejuízos em sua formação acadêmica, como reconhecem os professores e dirigentes dessas instituições.

AGÊNCIA CÂMARA
Comissões ouvem representantes de servidores sobre reajuste salarial

A Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, será discutida em audiência pública nesta terça-feira (5) por representantes de diversas categorias profissionais.

Além dos servidores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012.

A audiência será realizada pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.

Foram convidados:
- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa;
- a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa Pinto;
- o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam),
Antônio Santos;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz DAvila;
- o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Domingos Júnior;
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Geilson Gomes de Oliveira;
- o representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Amâncio Paulino;
- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso;
- o secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Alex de Oliveira Cezar.

A reunião será realizada às 15 horas, no auditório Nereu Ramos.

AGÊNCIA CÂMARA
Educação aprova emendas do Senado a programa de saúde vocal do professor

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública. A aprovação foi pedida pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento médico e fonoaudiológico para reabilitação vocal e treinamento semestral ministrado por médicos e fonoaudiólogos sobre saúde vocal e uso adequado da voz. A atuação dos médicos na reabilitação e capacitação foi incluída no texto por duas emendas do Senado, onde o projeto foi aprovado em 2010, e incorporada ao projeto pela deputada Fátima Bezerra.

A relatora destacou que os problemas de voz são a principal causa de afastamento por licença médica de professores nas escolas públicas. Para ela, a implantação do Programa de Saúde Vocal “poderá reduzir as despesas com as contratações de professores substitutos”.

Tramitação
As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto ainda passará pelo Plenário.

AGÊNCIA SENADO
Comissões mistas analisam MPs dos servidores e do Código Florestal

Duas medidas provisórias polêmicas estarão sob análise de comissões mistas do Congresso Nacional nesta semana. Trata-se da primeira etapa da tramitação dessas matérias, que, apesar de valerem desde sua publicação pelo Executivo, precisam do aval da Câmara e do Senado para não perderem a efetividade.

Uma delas, a MP 568/2012, aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal, segundo o governo. Seriam beneficiados, com um reajuste a ser pago a partir de 1º de julho, servidores do Itamaraty, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), médicos, pesquisadores, entre outros.

No entanto, a edição da medida provocou uma onda de greve de servidores pelo país, especialmente de médicos e de professores. De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tem feito uma série de pronunciamentos sobre o assunto, a MP “prevê a possibilidade de aumentos, mas teria como efeito imediato a redução salarial para certas categorias”. Pelos seus cálculos, a redução salarial pode variar de 50% a 70%.

Na quinta-feira (31), os médicos servidores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiram em assembleia suspender a paralisação e voltar ao trabalho nesta sexta-feira. Segundo boletim publicado no site do sindicato dos médicos do estado, “a decisão foi tomada para evitar maiores prejuízos à população”. De toda maneira, eles decidiram se manter “em estado de greve” e farão nova assembleia na próxima quarta-feira (6).

“Agora, os médicos pretendem continuar mobilizados pressionando os parlamentares da Câmara e do Senado para que as distorções contidas na MP sejam corrigidas. A possibilidade de retorna à greve não foi descartada e vai depender do andamento da MP no Congresso”, adverte o boletim.

No dia 28, uma manifestação de professores de universidades federais em greve tomou a frente do Ministério do Planejamento em Brasília. Eles reivindicam melhorias no plano de carreira.

Com o objetivo de orientar a discussão, o relator da MP 568/2012 na comissão mista, Eduardo Braga (PMDB-AM), convocou uma audiência pública para a próxima terça-feira (5), com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A audiência está marcada para as 15h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A MP passa a trancar a pauta do Senado no dia 12 de julho.

AGÊNCIA SENADO
Senado começa a divulgar salários em 31 de julho

Comissão Diretora decidiu ontem que vencimentos serão apresentados individualmente, com o nome de cada funcionário, para atender à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 16 de maio

Os salários dos servidores do Senado e da Câmara dos Deputados devem ser divulgados ao público a partir de 31 de julho. Foi o que informou ontem o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado, Fernando Cesar Mesquita, após reunião da Mesa do Senado. Os vencimentos serão apresentados de forma individual, com o nome de cada funcionário.

— A forma como isso será divulgado está sendo acertado em conjunto entre Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União — disse Mesquita, acrescentando que “a intenção é divulgar tudo”.

O ato da Comissão Diretora que trata da divulgação dos salários será publicado hoje no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP).

A decisão de publicar os salários acontece após o governo regulamentar mês passado a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que obriga órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a fornecerem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em outubro, após intenso debate sobre o sigilo de documentos.

Sigilo é exceção

A lei segue o princípio de que o acesso à informação pública deve ser a regra e o sigilo, a exceção. Para isso, determina a criação, em todas as instituições públicas, de serviços de informação ao cidadão (SICs) e estabelece procedimentos, normas e prazos para o atendimento das demandas.

A lei também responsabiliza o servidor que descumprir as determinações legais. Recusar a fornecer informação e destruir ou alterar documentos podem caracterizar infração ou improbidade administrativa. Uma informação pública somente pode ser classificada como sigilosa quando colocar em risco a segurança da população, a soberania nacional, as relações internacionais ou as atividades de inteligência.

Mesmo antes da lei, o Senado já atendia a 80% do que ela determina. Em 1995, foi lançada a página na internet. Em 1997, surgiu o Alô Senado, a primeira central de atendimento telefônico de órgão legislativo no país. O sistema de comunicação, também pioneiro, tem hoje TV, rádio, jornal e agência de notícias. Em 2009, o Senado criou o Portal da Transparência e, em 2011, inaugurou a Ouvidoria.

Em maio, o Senado lançou ainda o Portal e-Cidadania, que vai além das exigências da nova lei, ao permitir que todo cidadão proponha debates em comissões e projetos de lei.


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