CLIPPING Publicado: 25/07/2012 | 09:12

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O Globo

STM decide divulgar salários de servidores
25/07

Superior Tribunal Militar publicou lista com quatro dias de atraso

BRASÍLIA. O Superior Tribunal Militar (STM) foi o último dos tribunais superiores brasileiros a divulgar a remuneração dos seus servidores e magistrados na internet. Os salários se tornaram públicos ontem, quatro dias depois do fim do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O formato escolhido para a publicação dos vencimentos dos servidores, no entanto, impede uma análise mais detalhada dos dados.

Também ontem, outros três tribunais divulgaram os salários em seus sites: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Distrito Federal e de Sergipe. Deles, apenas o TRE-DF fornece arquivos em formato de planilha, cujo documento pode ser reordenado para facilitar a análise das informações.

Já são 54 tribunais brasileiros que divulgaram os salários, de um total de 91. Faltam ainda três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), dez dos 27 Tribunais de Justiça (TJs), dois dos três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) estaduais, 15 dos 27 TREs e sete dos 24 TRTs.

Valor Econômico
Governo pede trégua para servidores em greve
25/07

O governo agiu ontem em duas frentes para tentar conter a greve dos servidores federais. Em uma reunião com representantes sindicais, ele pediu uma trégua de 15 dias aos grevistas. Por outro lado, a Advogacia Geral da União (AGU), a pedido dos órgãos e empresas públicas afetadas pela paralisação, pode avaliar a possibilidade de ações judiciais que reduzam os efeitos nocivos das greves sobre a população e o setor produtivo.

Preocupada com a greve da Anvisa e com a operação-padrão da Receita Federal, a presidente Dilma Rousseff convocou ontem à tarde, às pressas, uma reunião, da qual participaram os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Nelson Barbosa, interino no cargo com as férias do ministro Guido Mantega. Os ministros deixaram o Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa. Depois da reunião, a presidente viajou para Londres.

Fonte do governo informou ao Valor que a Advocacia-Geral da União deve ajuizar, a pedido da Anvisa e da Eletrobras, cujos funcionários também estão parados, ações de dissídio de greve para decretar as paralisações ilegais. O objetivo é evitar prejuízos na prestação de serviços à população. O mesmo deve ser feito com relação à paralisação dos professores das universidades federais.

No caso da Eletrobras, o governo teme que a greve prejudique a geração, transmissão e distribuição de energia no país. Em relação à Anvisa, o governo avalia que a paralisação já começou a ter impacto na importação e exportação de produtos e no fluxo de pessoas em portos e aeroportos do Sul do país.

Em reunião ontem à tarde, no Palácio do Planalto, liderada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o governo pediu uma trégua de 15 dias na greve dos servidores públicos federais para apresentar uma contraproposta à reivindicação de reajuste salarial feita pelas categorias e tentar negociar a devolução do pagamentos referentes aos dias não trabalhados durante o período de paralisação em junho.

A informação foi dada pelo secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira. Segundo o sindicalista, a proposta será levada aos servidores, mas o prazo curto para que o governo feche o orçamento de 2013 dificulta a trégua.

Enquanto o governo estuda o que fazer, o setor privado afetado pelas greves já recorreu à Justiça. O diretor-executivo da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), André Zanin, disse ontem que cinco Estados aguardam resultados de mandados de segurança para que seja garantida a emissão da livre-prática por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A livre-prática é uma autorização dada pelo órgão para liberar a entrada do navio no porto e permitir sua operação de embarque e desembarque.

Desde a semana passada, a emissão do certificado está prejudicada pela greve dos servidores do órgão. Os portos dos Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Paraná já conseguiram liminar favorável. "Estamos aguardando decisão similar para Alagoas, Maranhão, Pernambuco, São Paulo e Espírito Santo", disse Zanin.

O porto de Santos estava ontem com uma fila de 78 navios aguardando para entrar. Na semana passada, eram 72 embarcações. Ontem, 30 navios estavam atracados nos berços do complexo.

A situação do porto do Rio de Janeiro melhorou, segundo avaliação dos operadores portuários. Luiz Antônio Carvalho, diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro (SindaRio), disse que uma liminar concedida, no fim da sexta-feira, pela Justiça Federal do Rio, começou a ter efeito prático a partir de ontem. "O serviço de fiscalização da Anvisa passou a ser feito com restrição de pessoal", disse. Segundo ele, até então os funcionários da Anvisa vinham liberando somente cargas consideradas essenciais como combustíveis, alimentos e remédios. "A informação que temos é que o serviço está funcionando com limitações", disse.

O governo divulgará hoje medidas que serão adotadas pela Anvisa para tentar minimizar os efeitos da greve de servidores do órgão. Uma das providências será uma mudança no fluxo da certificação da chamada livre-prática. O documento poderá ser encaminhado pelos operadores diretamente para Brasília, em vez de ser apresentado no posto da agência no porto, como ocorre habitualmente.

Os grevistas também serão orientados sobre quais serviços são considerados essenciais e não podem ser prejudicados. A preocupação principal do governo é com a importação de medicamentos. As providências foram relatadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à presidente Dilma, na reunião no Planalto.

O Globo
Governo dará reajuste linear para servidor
Governo eleva proposta de reajuste a professores
25/07

Aumento vai de 25% a 40%, em vez de começar com 12%, como na proposta anterior; servidores do Executivo terão elevação linear

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff decidiu conceder um reajuste salarial linear para servidores de carreiras básicas do Executivo que estão com os vencimentos mais achatados, além de aumentos diferenciados para militares e carreiras específicas, com base no conceito da meritocracia. O anúncio será feito na primeira quinzena de agosto, após a apresentação de novas medidas de estímulo à economia, mas os índices ainda não foram definidos e os aumentos só vão valer a partir de 2013. Ontem, o governo melhorou a proposta de reajuste para os professores das universidades federais em greve há mais de dois meses, mas ainda não há uma definição sobre o fim da paralisação.

Pela nova proposta, apresentada em reunião no Ministério do Planejamento, os reajustes vão variar de 25% a 40%, em vez de começar com 12%, como na proposta anterior. Os negociadores do governo já avisaram que chegaram no limite. Com a nova proposta, o impacto financeiro, que seria de R$ 3,9 bilhões, passou para R$ 4,2 bilhões. E a concessão do reajuste será antecipada para março, em vez de agosto de 2013.

- O governo chegou ao limite, tanto nos aspectos técnicos, a parte acadêmica, quanto aos valores e os possíveis ajustes na tabela. Se não caminharmos para o acordo vamos ficar numa situação bastante delicada. O governo precisa do acordo, quer o acordo. Hoje, nenhuma categoria do Brasil está conseguindo arrancar acordo - disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira.

Na proposta reformulada, um professor universitário com carga de 40 horas semanais, mestrado e estando no último nível da carreira receberá R$ 5.832,66 (até 2015). Na proposta anterior, chegaria até R$ 5.502,51. Hoje esse professor ganha R$ 4.572,16. Os dois sindicatos que representam os professores estão divididos.

- Nossa avaliação é que o governo não avançou. Defendemos o mesmo percentual de reajuste de um nível para outro e não um percentual maior entre os níveis - afirmou a presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira.

- A proposta é boa, e o governo analisou os 15 itens que priorizamos - observou o presidente da Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira.

Ontem, antes de embarcar para Londres, a presidente teve reuniões com ministros que enfrentam greves de categorias especializadas, como Anvisa, Receita Federal e Polícia Federal. O Planejamento avalia quanto cresceram os rendimentos de cada categoria desde 2003 para definir os índices de reajuste e focar a reposição nos servidores menos favorecidos no período.

Considerando que o aumento linear para as carreiras básicas do Executivo em 2013 seria a reposição da inflação de 2012, ou um pouco mais, esse impacto seria de R$ 7,5 bilhões a R$ 8 bilhões sobre a folha de pagamento do governo deste ano, que é R$ 152,5 bilhões. Isso sem contar os reajustes diferenciados. Muito distante, portanto, do impacto projetado pelo Planejamento caso o governo atendesse todas as reivindicações dos servidores em greve: R$ 92 bilhões.

Para os militares, o reajuste deve ser mais amplo, porque já há uma percepção no governo de que é a carreira mais defasada salarialmente. Dados do Ministério do Planejamento indicam que a despesa média da União com os militares da ativa aumentou bem menos do que com os civis ativos: cresceu 123% entre 2003 e 2012 para os civis e 78% para os militares, contra uma inflação de 52,7% no período.

Além disso, as tensões na caserna, que se acirraram com a criação da Comissão da Verdade, precipitaram a decisão do governo. Foi bem recebida pela presidente Dilma a atuação dos oficiais, que refrearam o movimento rebelde da reserva quando a comissão foi instalada. Ontem, Dilma teve nova reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e com os chefes das Forças Armadas.

Para outras categorias, o Planalto insiste no conceito da meritocracia. Uma fonte do governo resume a determinação da presidente:
- Quem tem patente, título e "paper" vai ganhar mais. É uma questão de princípios.

Correio Braziliense
Planalto cede e eleva oferta a professores
25/07

Pela nova proposta, reajuste mínimo passou de 12% para 25%. No total, 15 pleitos foram atendidos. Governo quer resposta rápida
Após 70 dias de greve nas universidades federais, o governo cedeu às reivindicações dos professores na expectativa de encerrar o quanto antes a paralisação que atinge 57 das 59 instituições, além de 34 dos 38 institutos tecnológicos federais. Pela nova proposta, apresentada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a representantes dos docentes, o Palácio do Planalto aumentou, de 12% para 25%, o reajuste mínimo de salário.

A correção máxima foi mantida em 45% e valerá para profissionais com doutorado e dedicação exclusiva. E mais: em vez de serem pagos nos meses de julho de 2013, 2014 e 2015, os aumentos foram antecipados para março dos respectivos anos. A fatura para a União saltará de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões.

Segundo o ministro do Educação, Aloizio Mercadante, a expectativa, com a nova proposta do governo, que atendeu os 15 pontos reivindicados pelos professores, é de que a greve seja encerrada rapidamente. Mais de 1 milhão de alunos estão sem aulas e podem ter comprometido o ano letivo. Além disso, há o risco de 12 mil perderem as chances de bolsas de estudo no exterior. Se a categoria aceitar o reajuste, os salários dos professores titulares com doutorado e dedicação exclusiva passarão de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Já o ganho inicial dos docentes principiantes com mestrado e dedicação de 40 horas subirá de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70.

Diante das dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo, o aumento será concedido em etapas. Em 2013, a primeira parcela será de 40%. No segundo e no terceiro anos, serão dados os 60% restantes. Além de reduzir de 17 para 13 níveis de progressão na carreira do professor universitário, o governo eliminou a exigência de 12 horas/aula e os critérios de avaliação para os docentes evoluírem na carreira.

Mesmo repaginada, a proposta não agradou a todos os representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Na avaliação da presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, a proposta continua não contemplando a reestruturação efetiva da carreira. Ainda assim, ela afirmou que o documento do Executivo será levado para votação nas assembleias universitárias ainda nesta semana. Só assim, eles terão resposta definitiva. A primeira proposta foi rejeitada por unanimidade. O Planalto está confiante. Acredita que sairá vitorioso, pois cedeu além do que podia.

Segundo Gutemberg Almeida, coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o governo continua sem propor uma reestruturação de carreira efetiva, que seria tratada mais para frente por grupos de trabalho a serem criados. "A gente negocia com esses grupos há dois anos e eles mostraram que não funciona", criticou. Já para Eduardo Rolim, presidente do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), avaliação é positiva. "Os valores agora são reais. O governo atendeu integralmente o nosso pleito", enfatizou.

O Planejamento deu prazo até segunda-feira (30) para que as entidades sindicais apresentem uma resposta. "Acreditamos que essa proposta seja definitiva e mostra o forte investimento do governo na educação”, defendeu Mercadante.

Correio Braziliense
Dilma quer trégua
25/07

Há mais de um mês em queda de braço com os servidores públicos federais em greve, o governo propôs uma trégua aos sindicalistas.

Em reunião com representantes dos grevistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sugeriu que o movimento seja interrompido por 15 dias para que o ponto seja retomado e o Planalto apresente uma resposta às demandas da categoria. A ideia será levada às bases e, amanhã haverá uma nova reunião, no Ministério do Planejamento, com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Os grevistas foram recebidos pelo ministro após manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles chegaram a tentar subir a rampa, mas foram contidos pela segurança. Segundo a assessoria do ministro, a sugestão de trégua foi apenas uma das ideias apresentadas por Gilberto Carvalho na tentativa de solucionar o impasse que já se arrasta desde 18 de junho, mas não se trata de uma proposição formal. Ainda assim, fontes palacianas garantem que o temor de que o movimento se espalhe para áreas estratégicas tem aumentado e afirmam que a presidente Dilma Rousseff já admite a possibilidade de apresentar novas propostas nos próximos dias.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira, a sugestão de Carvalho dificilmente será aprovada pelas bases. "Acho difícil ela ser aceita face ao exíguo tempo existente para fechar o Orçamento de 2013, até 31 de agosto. Se a dermos uma trégua agora, qual será o tempo que teremos para analisar e enfrentar uma nova greve, se a proposta daqui a 15 dias for ruim?", questionou.

A preocupação de Dilma é tão grande que, a poucas horas de embarcar rumo a Londres, onde participará de reuniões bilaterais e da abertura dos Jogos Olímpicos, ela convocou ministros, às pressas, para tratar da greve do funcionalismo público. A presidente viu que não conseguirá conter o movimento e terá de rever a negativa absoluta de conceder os reajustes demandados.

O governo quer evitar que as paralisações se intensifiquem em setores estratégicos, como Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Receita Federal. A preocupação é maior em relação a esses setores porque eles podem prejudicar fortemente a economia. Os titulares das pastas tiveram de apresentar planos para evitar que a greve tenha impacto no cotidiano da população. Participaram da reunião, no Palácio da Alvorada, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Saúde, Alexandre Padilha, do Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, da Justiça, Eduardo Cardozo, e os interinos da Casa Civil, Beto Ferreira e da Fazenda, Nelson Barbosa.

O temor de que o movimento se espalhe por áreas sensíveis não é infundado. Os policiais federais no Distrito Federal entram em greve hoje, com paralisação a partir das 8h. Eles farão um ato em frente à sede da Polícia Federal. A categoria pede, além de um plano de carreira de nível superior para escrivães, papiloscopistas e agentes, a saída imediata do diretor-geral, Leandro Daiello.

» Funcionários do INPI parados

Estimulados pelo clima de paralisação que toma conta dos órgãos federais, os servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) cruzam os braços durante todo o dia de hoje. Segundo a Associação dos Funcionários do Inpi (Afinpi), a categoria não tem reajuste desde 2008. Além do aumento, os trabalhadores pedem a valorização das carreiras. A instituição é responsável pelos processos de registro de patentes e de marcas no Brasil.

Correio Braziliense
Arrecadação cai 6,55%
25/07

A resistência do governo em conceder reajuste aos servidores foi justificada ontem pela Receita Federal. Com a desaceleração da atividade econômica, por causa da crise mundial, as receitas com impostos caíram, em termos reais, 6,55% em junho em relação ao mesmo mês do ano passado. Entraram nos cofres da União R$ 81,1 bilhões. Essa foi a primeira queda da arrecadação desde dezembro de 2011.

Como as perspectivas não são positivas a curto prazo, a Receita revisou as suas projeções para o ano. "Esperamos um aumento na receitas entre 3,5% e 4% neste ano e não mais de 4% a 4,5%", afirmou ontem a secretária adjunta do Fisco, Zayda Bastos Manatta. No primeiro semestre, o governo recolheu R$ 512,6 bilhões (corrigidos pela inflação), quantia 3,6% acima do computado no mesmo período de 2011.

Na avaliação do economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, esse resultado é mais um sinal de alerta para a presidente Dilma Rousseff. "A economia do país está desacelerando, assim como o recolhimento de tributos ligados ao setor produtivo. Isso reduz a margem para a adoção de novas medidas de desoneração sem comprometer a meta do superavit primário (poupança para pagar as dívidas) que, por enquanto, ainda será cumprida", alertou.

Ele ressaltou que a Tendências deve reduzir sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que está em 1,9%.

» Eletrobras faz proposta
Em uma tentativa de evitar possíveis transtornos aos consumidores causados pela paralisação dos servidores da Eletrobras, a comissão de negociação da estatal se reúne hoje com os representantes do setor. A expectativa do sindicato é de que a empresa apresente uma proposta para ser analisada pelos manifestantes em assembleia agendada para amanhã. Na última segunda-feira, os líderes grevistas tiveram reunião com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Planejamento, Miriam Belchior. Os servidores da Eletrobras estão em greve desde o último dia 16.

O diretor do Sindicato dos Urbanitários no DF (Stiu), Boréu Alcântara, já divulgou que a categoria não abre mão do reajuste de 10,73% — 5,1% sobre o IPCA do período, 3,47% referentes à média do crescimento no consumo de energia dos últimos três anos e 1,5% de ganho real — e do abono salarial.

O Globo
Salário do servidor não justifica reajustes
25/07

A economia brasileira vem crescendo a um ritmo moderado, e a perspectiva é que não haja uma mudança expressiva nessa trajetória enquanto perdurar a crise que atinge a zona do euro e outras regiões mais desenvolvidas. Esse ritmo de crescimento moderado já vem se refletindo no comportamento do emprego. Em junho, o número de novos postos de trabalho formais diminuiu 44% em relação a mesmo mês de 2011; no primeiro semestre, o recuo foi de 26%.

É de se esperar, então, que a arrecadação tributária também sofra uma queda no ritmo de crescimento, o que obrigará os entes públicos a serem mais cautelosos com suas despesas permanentes, pois não contam com a garantia de que terão receita assegurada para cobrir esses gastos. De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação no âmbito da União caiu 6,55% em comparação a igual mês de 2011. No primeiro semestre, a receita acumulada teve aumento real bem abaixo do registrado em períodos anteriores.

Para as finanças públicas, a folha de pagamentos é sempre uma das fontes de despesas para as quais os governantes precisam prestar mais atenção, pois é politicamente impossível ajustá-la em tempos de dificuldades ou crise. A legislação brasileira impede corte de salários nominais, e também não existe rotatividade no setor público semelhante ao que acontece na área privada. A possibilidade de dispensa de servidores por necessidade de ajuste na folha de pagamentos é hipótese remotíssima, embora admitida em lei.

Em 2012, o Orçamento Geral da União não previu aumentos lineares de salários para os servidores. Os reajustes de vencimentos que vêm sendo pagos no atual exercício estão relacionados a aumentos anteriormente autorizados, dentro de um programa de melhoria salarial de algumas categorias. A ponto de, em quase 90% das funções, servidores ganharem mais que seu equivalente na iniciativa privada.

Diante dos ganhos acumulados, a presidente Dilma Rousseff concordou com os argumentos de sua equipe de que não deveria haver reajustes lineares para os servidores em 2012. No entanto, ignorando a conjuntura econômica, há uma onda de greves atingindo serviços públicos e companhias estatais, com reivindicações que, se atendidas, poderiam representar uma despesa adicional de R$ 92 bilhões, o equivalente a 50% da folha de pagamentos no momento, segundo o Ministério do Planejamento. Para efeito de comparação, todo o investimento do governo federal nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento este ano não passará de R$ 42 bilhões.

De 2008 a 2012, somente na área do Poder Executivo federal, novos planos de carreira e restruturação de vencimentos geraram impacto adicional de R$ 35,2 bilhões na folha de pagamentos. Em todos os poderes da União, tanto a evolução da folha como a dos salários médios superaram por larga margem a inflação no período de 2003 a 2012. Para o conjunto dos servidores do Poder Executivo, o ganho real foi de 46,2% neste período, com uma despesa média de R$ 7.678 mensais por funcionário (ativo ou inativo). O governo não pode ignorar esse quadro nas negociações ora em curso. Se ceder, porá em risco o equilíbrio das finanças públicas, com reflexo sobre toda a economia, o que acabará atingindo os próprios servidores.

Valor Econômico
Nova oferta eleva reajuste mínimo de docentes para 25%
25/07

O governo cedeu à pressão dos manifestantes e alterou a proposta feita na semana passada aos professores de instituições federais de ensino, em greve há mais de 60 dias. O reajuste salarial mínimo subiu de 8% para 25%. O aumento máximo dos contracheques, porém, continuou em 40%. O reajuste não incluirá o aumento concedido no início do ano (de 4%).

O reajuste será concedido de forma escalonada até 2015, com impacto total de R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos. A proposta original tinha um custo de R$ 3,9 bilhões. Além disso, a data-base da categoria foi adiantada, passando de julho para março de cada ano.

O Ministério do Planejamento informou que os principais beneficiados serão os docentes com título de mestrado. As mudanças propostas para a carreira foram retiradas. Assim, a estrutura continua como é hoje - o docente pode chegar até o quarto nível da carreira, de professor associado (de um total de cinco), sem ter um título de mestre ou doutor.

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) avaliou que suas 15 demandas foram atendidas. Agora, as associações de docentes de cada universidade vão analisar as propostas e decidir se continuam com a paralisação ou não. Participaram do encontro, além da Proifes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Pelo lado do governo, estavam o secretário de Relações Trabalhistas do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, e o secretário de Educação Superior, Amaro Lins.

A nova proposta apresentada pelo governo aos docentes em greve "é o limite", segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marco Antonio de Oliveira. De acordo com Sergio Mendonça, o novo reajuste, que passou do intervalo de 8% a 40% para 25% a 40%, "é bom". O governo, segundo ele, fez um movimento em direção aos docentes "escutando as críticas e adaptando a proposta".

Essa não é, contudo, a opinião de duas entidades que representam os trabalhadores - a Andes e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Os sindicalistas dizem que "a essência" das novas propostas é a mesma. A reestruturação da carreira, ponto central das demandas, não está presente, segundo as entidades.

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) informou, porém, que todas suas demandas foram "mais ou menos contempladas". Agora, as três entidades repassarão a nova proposta às associações de docentes das universidades paralisadas. A resposta deve ser dada na próxima semana.

Enquanto o governo tenta uma solução para as greves já em andamento, uma nova categoria pode parar. Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lotados em Brasília podem aderir à greve nacional dos servidores públicos nesta sexta-feira. A paralisação já atinge o Dnit em três Estados - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
Até o momento, o movimento conta com 35 órgãos em greve em 25 Estados, além do Distrito Federal.

PRIMEIRA EDIÇÃO
Servidores em greve do IBGE denunciam precarização do trabalho no MPT
24/07

Categoria, em greve há 21 dias, reivindica - entre outras coisas - contratação de servidores temporários

Em greve há 21 dias, os servidores do IBGE realizaram uma marcha, na manhã desta terça-feira (24), do Edifício Norcon até o Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro da Jatiúca.

O integrante do Comando de Greve, George Marcos Barbosa, disse que a categoria, sem aumento desde 2008, reivindica 20% de reajuste salarial, fixação de data-base para revisão geral dos vencimentos, incorporação de gratificação, aprovação do Projeto de Lei que torna o IBGE carreira de Estado, além do fim do aditamento mensal dos contratos dos servidores temporários.

“Viemos ao MPT denunciar o trabalho precário dos temporários, que recebem aquém dos demais servidores, sendo responsáveis pelo que é mais importante no IBGE, que é a coleta de dados. Além de terem seus contratos válidos somente por um mês. Trabalhando, então, com ansiedade sem saber se estarão empregados no mês seguinte”, disse Barbosa acrescentando que, atualmente, há 102 servidores temporários na unidade do IBGE em Alagoas.

O Comando Nacional de greve se reúne hoje, às 15h, em Brasília, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Os servidores do IBGE em 25 Estados da Federação deflagraram greve por tempo indeterminado desde meados de junho de 2012. Em
Alagoas, os servidores efetivos aderiram à paralisação no dia 03 de julho.

“Será a primeira reunião. Esperamos que nesse contexto de greves no funcionalismo público federal, o Governo tenha sensibilidade e apresente uma proposta que atenda aos anseios dos servidores”.

DIÁRIO DO GRANDE ABC

Servidores em greve protestam em frente o Planalto
24/07

Cerca de 150 servidores federais fizeram um protesto nesta terça-feira em frente ao Palácio do Planalto. Eles ocuparam a rampa e ficaram sentados no local. Os servidores, todos do Poder Executivo, condenam a atitude do governo federal, que, segundo eles, além de não apresentar proposta para os grevistas, ainda determina o corte de salários da categoria. "Isso é inaceitável", desabafou César Henrique Leite, do Ministério da Saúde, ao acusar o governo Dilma de agir com "autoritarismo".

"Estamos há trinta e seis dias em greve e o governo não apresentou nenhuma proposta. Só estão nos enrolando", declarou ele, ao denunciar que os servidores estão "sendo ameaçados por telefone em casa, à noite, e por e-mail" com a perda de seus cargos e corte dos dias. "Esse governo que se diz dos trabalhadores está agindo e nos fazendo lembrar de um passado que queremos esquecer, que é o da ditadura", afirmou César Henrique.

Os manifestantes prometeram retornar no final da tarde ao Palácio do Planalto, quando há promessa de serem recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.

O servidor Antonio Clarete, do Ministério da Justiça, informou ainda que no dia 31 de julho, os servidores farão outra marcha para exigir do governo a apresentação de algum tipo de proposta. "Qualquer uma eles têm de apresentar. O que não é possível é eles, antes mesmo de apresentar qualquer proposta, cortar o ponto dos servidores", acentuou.

TERRA
Servidores chamam corte de ponto de "agressão ao direito de greve"
24/07

Representantes dos cerca de 350 mil servidores parados desde meados de junho saíram frustrados nesta terça-feira após audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que discutiu o corte de ponto feito na folha salarial de junho. Segundo os sindicalistas, o corte é uma "agressão ao direito de greve". Para Gilberto, os servidores "se precipitaram" ao cruzar os braços.

"O ministro sinalizou que o corte de ponto é uma decorrência natural da greve. Se eles estão em greve é natural que tenham seu ponto cortado", disse um interlocutor próximo ao ministro. Gilberto avalia que os servidores se precipitaram ao entrar em greve e considera que se eles querem antecipar a proposta de reajuste, que eles oferecessem algo em troca.

O ministro sugeriu, segundo interlocutores, que os trabalhadores dessem uma trégua de 15 dias na greve para que o ponto fosse devolvido. No momento, eles estão com 12 dias cortados na folha de pagamento do mês de junho. A sugestão foi rechaçada pelas lideranças sindicais participantes do encontro. "É uma proposta inaceitável", avaliou o presidente do Sindicato do Servidores Públicos Federais (Sindisep) no Distrito Federal, Otom Pereira.

Quem participou do encontro diz que o clima foi de forte divergência em alguns momentos. Um momento mais crítico foi quando Gilberto fez um relato pessoal dizendo que já participou de muitas greves, teve seu ponto cortado e chegou a ser demitido. "O governo não entende essa concepção de que greve deva ser automaticamente paga", disse um assessor próximo ao ministro.

"Isso faz parte do passado. Que antigamente as pessoas eram
escravizadas e nem por isso é aceitável que as pessoas sejam escravizadas. A humanidade tem que evoluir. E depois que a gente chegou nessa proposta que a gente acha totalmente insuficiente", rebateu o presidente do Sindisep-DF.

Gilberto prometeu se empenhar para conseguir um encontro entre os representantes sindicais com o secretário de relações de trabalho no serviço público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ainda nesta semana.

JORNAL DE BRASÍLIA – PONTO DO SERVIDOR