MA:Sindjus acolhe pedido dos servidores para propor a criação de uma gratificação pelo serviço de digitalização de processos do TJMA

A Comissão de Trabalho do Conselho de Representantes analisou a reivindicação dos servidores durante reunião realizada no último sábado (05), na sede do Sindjus-MA



O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), atendendo ao pedido dos servidores da Comissão de Trabalho do Conselho de Representantes, encaminhou, nesta terça-feira (08), requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para criar uma política de compensação para os servidores alocados nas atividades de digitalização de processos físicos.
 
A virtualização dos processos judiciais é uma diretriz determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que na Resolução Nº 185/2013, instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico, com o objetivo de dar maior celeridade processual.







O grupo de trabalho do Conselho de Representantes do Sindjus-MA se reuniu no último sábado (05), na sede do sindicato, para discutir alguns temas de interesse da categoria e pontuaram a questão da produtividade quanto à digitalização dos processos físicos das unidades do 1º grau de jurisdição e sugeriram ao Sindicato que fizesse essa reivindicação à Administração do TJMA.




Técnico judiciário Júlio Cesar Macedo


A proposta inicial partiu do técnico judiciário Júlio Cesar de Macedo Dias, lotado na Comarca de Lago da Pedra, e foi levada ao grupo de trabalho do Conselho de Representantes, que analisou a reivindicação e a encaminhou para a Diretoria do Sindjus-MA.
 
“Os servidores reivindicaram que seja conferido a eles uma gratificação por produtividade por metas de processos digitalizados, e/ou a compensação com folgas como fez o Tribunal de Justiça do Piauí que implementou um programa que prevê folgas proporcionais à quantidade de documentos digitalizados”, explicou o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins.
 
No estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça implantou um programa de incentivos para os servidores do Judiciário com maior produtividade na digitalização de processos. Para incentivar digitalização integral são concedidas folgas-prêmio proporcionais ao número de feitos convertidos para formato digital.





 

O Comissão de Trabalho eleita pelo Conselho de Representantes do Sindjus-MA é formada pelos servidores: Emanoel Jansen Rodrigues (oficial de justiça), Mara Geusileia Noleto Lobo (auxiliar judiciária), Raimundo Nonato Moraes (técnico judiciário), Francisco Marques Neto (técnico judiciário), Cláudio Márcio Lima Bezerra (analista judiciário), Antônio Loucelio Chaves Roza (auxiliar judiciário) e Iego Brunno Costa Castro (técnico judiciário).




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus-MA