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O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de regulamentação das centrais sindicais, vai mudar o texto aprovado pela Câmara na semana passada. Os deputados incluíram na proposta uma emenda que torna facultativo o pagamento do imposto sindical dos trabalhadores. Sindicatos, federações e confederações do setor protestaram e o parlamentar petista deverá apresentar uma saída intermediária.RELATOR MUDARÁ TEXTO QUE ACABA COM IMPOSTO SINDICAL
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de regulamentação das centrais sindicais, vai mudar o texto aprovado pela Câmara na semana passada. Os deputados incluíram na proposta uma emenda que torna facultativo o pagamento do imposto sindical dos trabalhadores. Sindicatos, federações e confederações do setor protestaram e o parlamentar petista deverá apresentar uma saída intermediária.
Em boa hora, PPS e PSDB decidiram emendar a medida provisória destinada a rechear os cofres das centrais de trabalhadores. Mostraram, com isso, que a contribuição sindical está para as entidades sindicais assim como a CPMF está para o governo e o PT. E um pouco mais: no momento em que os projetos relativos aos dois impostos encontraram-se agora, no Senado, expuseram as contradições de ontem e hoje dos atuais governantes, mas também deixaram sem discurso as centrais e desvelaram de forma inequívoca a voracidade fiscal do Estado e a cumplicidade deste com as corporações.
CENTRAIS FORAM PEGAS NO CONTRAPÉ
Em boa hora, PPS e PSDB decidiram emendar a medida provisória destinada a rechear os cofres das centrais de trabalhadores. Mostraram, com isso, que a contribuição sindical está para as entidades sindicais assim como a CPMF está para o governo e o PT. E um pouco mais: no momento em que os projetos relativos aos dois impostos encontraram-se agora, no Senado, expuseram as contradições de ontem e hoje dos atuais governantes, mas também deixaram sem discurso as centrais e desvelaram de forma inequívoca a voracidade fiscal do Estado e a cumplicidade deste com as corporações.
Após um período morno de protestos, as paralisações e manifestações voltam a ser realizadas e ameaçam o funcionamento do serviço público federal. Os técnicos e analistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transferidos para a Receita Federal do Brasil iniciaram ontem uma greve por tempo indeterminado. Eles pedem a efetivação dos 5.032 servidores na carreira da Super Receita, que engloba a antiga Secretaria da Receita Federal, responsável pelos tributos federais, e a Secretaria da Receita da Previdência, que cuidava dos pagamentos da contribuição patronal ao INSS.SERVIDORES DO INSS CRUZAM OS BRAÇOS
Após um período morno de protestos, as paralisações e manifestações voltam a ser realizadas e ameaçam o funcionamento do serviço público federal. Os técnicos e analistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transferidos para a Receita Federal do Brasil iniciaram ontem uma greve por tempo indeterminado. Eles pedem a efetivação dos 5.032 servidores na carreira da Super Receita, que engloba a antiga Secretaria da Receita Federal, responsável pelos tributos federais, e a Secretaria da Receita da Previdência, que cuidava dos pagamentos da contribuição patronal ao INSS..jpg)
Na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público desta semana estão o Projeto de Lei 4497/01 que regulamenta o direito de greve e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07 que cria as figuras estatais.COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE DIREITO DE GREVE E FUNDAÇÕES ESTATAIS NESTA SEMANA
Na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público desta semana estão o Projeto de Lei 4497/01 que regulamenta o direito de greve e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07 que cria as figuras estatais.
O Presidente da CSPB, João Domingos, destacou que o Projeto de Lei que acaba com a Contribuição Sindical é o maior golpe dado no movimento sindical de toda a história do Brasil. “Não vamos aceitar esse golpe sujo e baixo; a luta agora é de vida ou morte até vencermos essa batalha no Senado”, declara Domingos.
JOÃO DOMINGOS FAZ ALERTA PARA PROJETO DE LEI QUE ACABA COM CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Presidente da CSPB, João Domingos, destacou que o Projeto de Lei que acaba com a Contribuição Sindical é o maior golpe dado no movimento sindical de toda a história do Brasil. “Não vamos aceitar esse golpe sujo e baixo; a luta agora é de vida ou morte até vencermos essa batalha no Senado”, declara Domingos.
A suspensão é válida apenas para bancos privados, e exclui BB e Caixa Econômica Federal. A medida deve durar 90 dias e tem o objetivo de investigar fraudes no sistema.
GOVERNO SUSPENDE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES
A suspensão é válida apenas para bancos privados, e exclui BB e Caixa Econômica Federal. A medida deve durar 90 dias e tem o objetivo de investigar fraudes no sistema.
Parecer jurídico do advogado, José Osmir Bertazzoni, afirma que a emenda que acaba com a contribuição sindical é inconstitucional.
ADVOGADO DA CSPB APRESENTA PARECER SOBRE O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Parecer jurídico do advogado, José Osmir Bertazzoni, afirma que a emenda que acaba com a contribuição sindical é inconstitucional.
José Osmir Bertazzoni, advogado e diretor da CSPB, escreveu um artigo sobre o fim da contribuição sindical.Confira na íntegra o artigo.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO VAI ACABAR
José Osmir Bertazzoni, advogado e diretor da CSPB, escreveu um artigo sobre o fim da contribuição sindical.
Confira na íntegra o artigo.
Comissão aprova extensão do benefício para seis meses; projeto de lei segue para a Câmara, onde passará por comissões e o plenário.
{nl}Aumento do prazo da licença é facultativo, mas empresa que aderir terá benefícios fiscais; domésticas e autônomas não serão beneficiadas pela lei.
SENADO AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE
Comissão aprova extensão do benefício para seis meses; projeto de lei segue para a Câmara, onde passará por comissões e o plenário.
{nl}Aumento do prazo da licença é facultativo, mas empresa que aderir terá benefícios fiscais; domésticas e autônomas não serão beneficiadas pela lei.
Medida prevê a equiparação salarial gradativa dos servidores administrativos da Receita aos da categoria da seguridade social. Proposta não mexe em funções como técnico e auditor do Fisco ou analista do Tesouro.
FAZENDA PROPÕE CARREIRA ÚNICA
Medida prevê a equiparação salarial gradativa dos servidores administrativos da Receita aos da categoria da seguridade social. Proposta não mexe em funções como técnico e auditor do Fisco ou analista do Tesouro.