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Destaques

Quais são os deputados e senadores que melhor representam a população no Congresso?
{nl}Essa é a pergunta do Prêmio Congresso em Foco que elegerá e premiará os melhores congressistas que se destacam no cumprimento de suas obrigações neste ano além de estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos.
Publicado: 10/10/2007 12:01 | Visualizações: 339

PAIM É INDICADO PARA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Quais são os deputados e senadores que melhor representam a população no Congresso?
{nl}Essa é a pergunta do Prêmio Congresso em Foco que elegerá e premiará os melhores congressistas que se destacam no cumprimento de suas obrigações neste ano além de estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos.

Comissão da Câmara aprova projeto que facilitará a exoneração de servidores públicos improdutivos. Segundo a proposta, quem receber o conceito “insuficiente” por dois anos seguidos deixará o cargo.
Publicado: 10/10/2007 11:22 | Visualizações: 316

REGRA PARA DEMISSÃO

Comissão da Câmara aprova projeto que facilitará a exoneração de servidores públicos improdutivos. Segundo a proposta, quem receber o conceito “insuficiente” por dois anos seguidos deixará o cargo.

Getty imageA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Governo FHC que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.

Publicado: 09/10/2007 14:27 | Visualizações: 868

PLP 248/98: TRABALHO APROVA PROJETO QUE FLEXIBILIZA ESTABILIDADE DO FUNCIONALISMO

Getty imageA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Governo FHC que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.

A greve dos servidores de apoio da Polícia Federal entra no 13º dia com mais força após assembléias realizadas na tarde desta segunda-feira em todo o País. De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), Hélia Cassemiro, outros setores que trabalhavam em regime parcial de atendimento aderiram totalmente ao movimento.
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Publicado: 09/10/2007 11:41 | Visualizações: 401

MAIS SERVIDORES ADEREM À GREVE DA POLÍCIA FEDERAL

A greve dos servidores de apoio da Polícia Federal entra no 13º dia com mais força após assembléias realizadas na tarde desta segunda-feira em todo o País. De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), Hélia Cassemiro, outros setores que trabalhavam em regime parcial de atendimento aderiram totalmente ao movimento.
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados pode votar esta semana o PL 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que regulamenta o exercício do direito de greve pelos servidores públicos.
Publicado: 08/10/2007 12:54 | Visualizações: 359

LEI DE GREVE CONTINUA NA PAUTA DA COMISSÃO DE TRABALHO

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados pode votar esta semana o PL 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que regulamenta o exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

O presidente da CSPB, João Domingos, explicou que essa aprovação demonstra que a matéria foi admitida no Senado e que agora segue para audiências públicas, para depois ir a Plenário. “Isso significa mais uma nova frente de batalha a ser encarada sobre esse assunto, com essa iniciativa do Senado”, relata João.

Publicado: 04/10/2007 17:00 | Visualizações: 365

JOÃO DOMINGOS COMENTA APROVAÇÃO DO DIREITO DE GREVE

O presidente da CSPB, João Domingos, explicou que essa aprovação demonstra que a matéria foi admitida no Senado e que agora segue para audiências públicas, para depois ir a Plenário. “Isso significa mais uma nova frente de batalha a ser encarada sobre esse assunto, com essa iniciativa do Senado”, relata João.

getty imageO Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/98, do Governo FHC, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, voltou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Publicado: 04/10/2007 16:06 | Visualizações: 365

PLP 248/98 COLOCA ESTABILIDADE DO FUNCIONALISMO EM XEQUE

getty imageO Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/98, do Governo FHC, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, voltou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3), o substitutivo do senador Expedito Júnior (PR-RO) relativo a projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos (PLS 84/07). A proposta define quais são os "serviços e atividades essenciais" no que se refere ao direito de greve, conforme trata o inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal.

Publicado: 03/10/2007 14:56 | Visualizações: 429

CAS APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA GREVE DE SERVIDOR PÚBLICO

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3), o substitutivo do senador Expedito Júnior (PR-RO) relativo a projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos (PLS 84/07). A proposta define quais são os "serviços e atividades essenciais" no que se refere ao direito de greve, conforme trata o inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal.

getty imageA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 03/10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06. De acordo com a proposta, os aposentados e pensionistas não mais contribuirão para o regime próprio de previdência na parcela que excede ao teto do regime geral.

Publicado: 03/10/2007 14:08 | Visualizações: 385

PEC QUE PROÍBE CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS É APROVADA

getty imageA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 03/10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06. De acordo com a proposta, os aposentados e pensionistas não mais contribuirão para o regime próprio de previdência na parcela que excede ao teto do regime geral.

Amanhã (04), acontecerá na sede da CSPB, às 10h, uma reunião da Federação Brasileira das Entidades Sindicais dos Servidores que atuam no poder Judiciário – FEBRAJ que contará com a participação dos sindicatos ligados a Federação. Assuntos sobre os servidores serão discutidos no momento.

Publicado: 03/10/2007 12:35 | Visualizações: 402

FEBRAJ REALIZA REUNIÃO NA SEDE DA CSPB

Amanhã (04), acontecerá na sede da CSPB, às 10h, uma reunião da Federação Brasileira das Entidades Sindicais dos Servidores que atuam no poder Judiciário – FEBRAJ que contará com a participação dos sindicatos ligados a Federação. Assuntos sobre os servidores serão discutidos no momento.