Destaques
A Súmula 343 preconiza obrigatoriedade da presença de advogados em todas as fases do processo administrativo disciplinar, assim decidiu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resguardando o interesse dos servidores públicos. Aplica-se esta súmula também aos militares. O relator foi o ministro Hamilton Carvalhido, presidente da Terceira Seção do STJ que teve unanimidade na sua aprovação.
SÚMULA DO STJ: PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A Súmula 343 preconiza obrigatoriedade da presença de advogados em todas as fases do processo administrativo disciplinar, assim decidiu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resguardando o interesse dos servidores públicos. Aplica-se esta súmula também aos militares. O relator foi o ministro Hamilton Carvalhido, presidente da Terceira Seção do STJ que teve unanimidade na sua aprovação.
Presidente contesta "mania de achar" que empregar servidor público é "inchaço".{nl}O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um modelo de "choque de gestão" com contratação de mais funcionários públicos e citou a necessidade de criar novos cargos para o país se desenvolver. Ele usou o tema para criticar o Senado, que rejeitou semana passada a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento a Longo Prazo, ocupada por Roberto Mangabeira Unger.
LULA QUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES
Presidente contesta "mania de achar" que empregar servidor público é "inchaço".{nl}O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um modelo de "choque de gestão" com contratação de mais funcionários públicos e citou a necessidade de criar novos cargos para o país se desenvolver. Ele usou o tema para criticar o Senado, que rejeitou semana passada a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento a Longo Prazo, ocupada por Roberto Mangabeira Unger.
A visita de João Domingos, presidente da CSPB, à Paraíba na semana passada, foi produtiva. “Magna é a expressão que posso utilizar para me referir ao resultado da reunião”, afirmou a presidente da entidade, Maria José.
SALDO POSITIVO EM REUNIÃO NA FETASP/PB
A visita de João Domingos, presidente da CSPB, à Paraíba na semana passada, foi produtiva. “Magna é a expressão que posso utilizar para me referir ao resultado da reunião”, afirmou a presidente da entidade, Maria José.
Em visita à Brasília, no dia 26 de setembro, o presidente da Fupesp, Damázio Sena, entregou carta oficial de apoio à reeleição de João Domingos à frente da CSPB.
FUPESP APÓIA REELEIÇÃO DE JOÃO DOMINGOS
Em visita à Brasília, no dia 26 de setembro, o presidente da Fupesp, Damázio Sena, entregou carta oficial de apoio à reeleição de João Domingos à frente da CSPB.
Câmara promove bate-papo sobre PEC 54/99 que prevê efetivação de funcionários públicos contratados sem concurso com o relator da matéria, deputado Atila Lira(PSB-PI). O chat acontece na quarta-feira, dia 3 de outubro.
AGÊNCIA PROMOVE CHAT SOBRE PEC QUE EFETIVA SERVIDOR
Câmara promove bate-papo sobre PEC 54/99 que prevê efetivação de funcionários públicos contratados sem concurso com o relator da matéria, deputado Atila Lira(PSB-PI). O chat acontece na quarta-feira, dia 3 de outubro.
Supremo Tribunal Federal rejeita ação que pedia a inconstitucionalidade das regras aprovadas em 2004 para a aposentadoria dos servidores públicos. STF CONFIRMA REFORMA
Supremo Tribunal Federal rejeita ação que pedia a inconstitucionalidade das regras aprovadas em 2004 para a aposentadoria dos servidores públicos.
No segundo dia de paralisação, servidores administrativos da Polícia Federal fizeram ontem um protesto embalado por apitos e cornetas no Aeroporto Internacional de Brasília.PROTESTO NO AEROPORTO
No segundo dia de paralisação, servidores administrativos da Polícia Federal fizeram ontem um protesto embalado por apitos e cornetas no Aeroporto Internacional de Brasília.
As Comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovaram hoje o projeto que regulariza as centrais sindicais. O presidente da CSPB, João Domingos, ressaltou que essa foi uma grande conquista e que o trabalho de unidade deve continuar.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULARIZA AS CENTRAIS SINDICAIS
As Comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovaram hoje o projeto que regulariza as centrais sindicais. O presidente da CSPB, João Domingos, ressaltou que essa foi uma grande conquista e que o trabalho de unidade deve continuar.
O presidente da CSPB, João Domingos, visita nesta quinta-feira(27), as sedes de duas Federações, em Pernambuco e na Paraíba. Na pauta, debates sobre o 22º Congresso da entidade que acontece em dezembro.
JOÃO DOMINGOS VISITA SEDES DA FETASP-PB E FESIASPE
O presidente da CSPB, João Domingos, visita nesta quinta-feira(27), as sedes de duas Federações, em Pernambuco e na Paraíba. Na pauta, debates sobre o 22º Congresso da entidade que acontece em dezembro.
Os participantes da audiência pública sobre o PLP 92/07, que cria as fundações estatais permitindo a contração de servidores por meio da CLT, criticaram a proposta e a consideraram inconstitucional
PARTICIPANTES CRITICAM FUNDAÇÕES ESTATAIS
Os participantes da audiência pública sobre o PLP 92/07, que cria as fundações estatais permitindo a contração de servidores por meio da CLT, criticaram a proposta e a consideraram inconstitucional