Notícias

Para os próximos dez anos, entre as 20 metas do PNE, está a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) solicitou o debate diante de um cenário de aproximadamente 700 mil casos de acidentes de trabalho registrados em média no Brasil todos os anos.

PEC 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, independentemente do motivo, pode ser votada ainda esta semana na Câmara Federal.

Piracicaba é a primeira cidade do interior a adotar este sistema.

Uma grita geral de analistas sociais conservadores se levantou contra o decreto. Este, não tem poder de decisão. Apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.

Projeto coibe prática abusiva quanto ao pagamento de diferenças salariais a servidores.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a  Lei 13.004/2014, que estende as hipóteses de cabimento da ação civil pública para a proteção do “patrimônio público e social”. 

Entidades prometem se empenhar para derrubar veto presidencial à medida provisória que visa liberação classista com remuneração

A CSPB entende que a cobraça da contribuição previdenciária fere direito do servidor público que contribuiu para o sistema de previdência por toda sua vida funcional. 

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Serviço Único de Saúde (SUS) tem como foco o combate à corrupção e ao desperdício de recursos na área da saúde. Criada em maio deste ano na Câmara dos Deputados, a Frente visa a reestruturação dos serviços de fiscalização e controle do SUS.