Destaques

A Adin já recebeu seis votos - três favoráveis e três contrários. Para concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello. Ayres pediu vista do processo.

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012, sendo responsável por organizar o processo eleitoral deste ano.

Pelo quarto ano consecutivo, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil realiza na sede da entidade o dia CSPB MULHER, em alusão ao Dia Internaional daMulher, o evento leva um salão de beleza para dentro da Confederação, e as funcionárias da entidade são presenteadas com serviços de beleza.

Com a mobilização das centrais sindicais e de entidades representativas dos servidores públicos, especialmente a CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, o relator senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), encaminhou para votação, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No primeiro dia da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações afirmativas e cotas na educação, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, apresentou dados que revelam a desvantagem dos negros em relação aos brancos.

Convergências de propostas. Essa foi a tônica das falas dos dirigentes sindicais da FENAJUD, FENAJUFE, FOJEBRA e do SINDCOJUST (CE), bem como dos deputados federais que participaram da audiência pública que durou quase duas horas e foi realizada na tarde desta quarta-feira, 03, na Câmara dos Deputados para discutir o mérito da PEC 190.

Após o voto-vista do Ministro Eros Grau, julgando improcedente a ação direta, o julgamento foi suspenso ontem, (4) e está na pauta de hoje. A ação foi impetrada pelo partido Democratas (DEM) contra o repasse do valores da contribuição sindical às Centrais Sindicais.“Esta ação vai na contra mão do que apresenta o movimento sindical, as Centrais tem um papel importante...", disse João Domingos, presidente da CSPB.

Por enquanto o resultado desfavorece o movimento sindical, 3 votos contra 2. Mas entidades estão mobilizadas, acreditando que os ministros do Supremo Tribunal Federal consigam rever a tempo os conceitos que podem gerar graves conseqüências, e prejudicando a defesa dos trabalhadores brasileiros.

Cumprindo deliberação de seu último congresso, a FENAJUD realizará no período de 04 e 05 de março, em Brasília/DF, o Congresso Extraordinário de Reforma Estatutária com participação de delegados natos e eleitos e de convidados. Paralelo ao congresso ocorrerá também um Coletivo Jurídico para o qual foram convidados advogados e assessores jurídicos das entidades sindicais.

Eleito presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos – SINDEST, o sindicalista Fábio Marcelo Pimentel, destacou que pretende se reunir com seus diretores nas próximas semanas visando a gestão 2010-2015. Ele substitui José Roberto Mota.