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Segundo a Portaria Nº 2/2014 são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos – três deles parciais.

Texto determina que qualquer pessoa ou empresa que tiver contrato com a administração pública por meio de dispensa de licitação estará impedida de fazer contribuições eleitorais na região que atua no período de um ano antes das eleições. 

O presidente do TSE, garantiu, na noite de ontem (18), que será realizada, já no próximo ano, uma ampla campanha institucional nas tevês e rádios em prol e uma maior participação feminina na política. 

De acordo com a pesquisa, os principais alvos eram sindicalistas e operários, muitos destes, ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O dado, divulgado hoje representa menor taxa desde dezembro de 2012, período em que a avaliação registrou os mesmos 4,6%. 

O colegiado decidiu divulgar o documento diante das pressões para modificar o dispositivo da lei que determina que o valor do piso será atualizado anualmente. 

A Câmara dos Deputados, que já havia aprovado um texto em junho de 2012, irá novamente analisar a proposta no próximo ano.

De acordo com o relator o grau de dificuldade do trabalho dos integrantes dessas categorias se assemelha, por esse motivo, a remuneração deve ser equivalente.

A votação foi adiada para hoje (18), ao meio dia.

Por meio da Operação Salt, os dois órgãos buscam apurar os indícios de crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude, sonegação fiscal, formação de quadrilha e apropriação indébita de receita previdenciária.